Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 2365 Nº 0018003-13.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Jales - Impetrante: Edmilson Vicente Pereira - Paciente: Adao Vital Maciel - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO, pela perda de objeto, a presente ação de “Habeas Corpus”. V.U. - 3º Andar Nº 0018322-51.2014.8.26.0625 - Processo Físico - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2311 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Alexander Neves Lopes (OAB: 188671/SP) - 3º Andar Nº 0011098-22.2012.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 2128 Nº 0000496-66.2015.8.26.0531 - Processo Físico - Apelação - Santa Adélia - Apelante: Lucas Benedito Alio e outro Apelante: Santo Jose Golfetto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - Negaram provimento aos recursos interpostos. V.U. - Advs: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB: 143109/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3007 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Winderson Trindade da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - Rejeitadas as preliminares, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal, man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3709 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000318-05.2017.8.26.0578 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Thiago de Oliveira Gomes Apelante: Carlos Antonio Bueno - Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2727 BRUNO MIRANDA DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável decisão de primeiro grau. V.U.” Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Raphael Camarão Trevizan (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2389 somente para reduzir as penas impostas para 4 (quatro) anos e 1 (um) mês de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 12 (doze) dias-multa, calculados no mínimo legal, para o delito do artigo 16 da Lei nº 10.826/03, e 8 (oito) meses e 5 (cinco) dias de detenção, em regime inicial semiaberto, para o delito do artigo 33

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2614 média prevista no art. 45, inciso XXI, do Regimento Interno Padrão dos Estabelecimentos Prisionais do Estado de São Paulo, e, consequentemente, afastar a determinação pelo reinício da contagem do prazo adstrito à progressão de regime prisional e a perda de 1/6 (um sexto) dos dias remidos. V.U.” - Advs: Defensoria Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3524 PIZANI DE LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” - Advs: Geraldo Fernando Costa (OAB: 86379/SP) - 3º Andar Nº 1500674-78.2019.8.26.0537 - Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2970 Público) - 3º Andar Nº 0003706-24.2014.8.26.0091 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Erivaldo Marques da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto por Erivaldo Marques da Silva, para lhe conceder os benefício