51 resultados encontrados para prin cipio que - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/11/2017 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROBIAN MIRIAN DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR ======================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE/VIT ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 : : : : : 299437-08.2016.8.09.0175 1215 SEQUESTRO CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO MAURO ZICA JUNIOR CARLOS ANTONIO RAMOS DE ALENCAR OSVALDO ROCHA CONCEICAO MAURO ZICA NETO ADV ACUS : 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602994379 DESPACHO: A ESCRIVANIA PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 IGOR FERREIRA GONTIJO SAVIO NEVES SILVA VITIMA : THAMIRES DE OLIVEIRA CASSIO MOURA RAMOS ANDRESSA CRISTINA SOARES FERREIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/06, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE OS ACU SADOS, POR MANDADO, PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE POD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 EJUIZO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ART. 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL . DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 7 DE JANEIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 149412-12.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2497 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE EDUARDO YAGHI DESPACHO : AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 TUTELA, E NECESSARIO QUE O JULGADOR SE CONVENCA DA VEROSSIMILHANC A DAS ALEGACOES CONTIDAS NO PEDIDO, POR PROVA INEQUIVOCA TRAZIDA AOS AUTOS DO PROCESSO. AO LADO DESSE REQUISITO, DEVERAO SER DEMON STRADOS, AINDA, O FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL, OU DE DIFIC IL REPARACAO, E A POSSIBILIDADE DE REVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPADO. NO CASO, APOS ANALISAR SUMARIAMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA P RATICA DO CRIME DE LESAO CORPORAL IMPUTADO AO INDICIADO REGINALDO PEREIRA ALVES. DESPACHO EXARADO PELA AUTORIDADE POLICIAL ARBITRA NDO A FIANCA NO VALOR DE R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUAT RO REAIS), FLS. 11/12. EM AUDIENCIA DE CUSTODIA REALIZADA EM 13/0 3/2018 FOI MANTIDO O VALOR DA FI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 , PELO QUE FALTA INTERESSE PROCESSUAL NO PEDIDO DE SUA REDUCAO. 8 - QUITACAO E DESALIENACAO DO BEM - A EVIDENCIA VERIFICA-SE QUE A AUTORA NAO QUITOU A OBRIGACAO, AO QUE BASTA OBSERVAR, E DESTACAR, QUE EXPRESSAMENTE CONFESSA O DEBITO POIS PAGOU APENAS 19 DAS 48 PARCELAS, PELO QUE DESCABE A QUITACAO. AINDA, A ALIENACAO FIDUCIA RIA DO VEICULO ADQUIRIDO COM O FINANCIAMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 VITIMA ADV ACUS : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : 2566 GO - JOSE LEOPOLDO DA VEIGA JARDIM 24783 GO - ALEXSANDER ARAUJO FREITAS 28378 GO - RENATA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO 9082 GO - DARCY BATISTA ARANTES 3566 GO - ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO 30468 GO - EROMAR BARBOSA BELEM DESPACHO : AUTOS N. 200403124640 D E S P A C H O VISTOS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 SEDE DE INQUERITO POLICIAL, DEVENDO SER EXPEDIDO EM NOME DO DENUN CIADO OU DE DEFENSOR COM PODERES ESPECIAIS PARA TAL. OFICIE-SE PA RA QUE PROCEDA A DESTRUICAO DA ARMA E DA MUNICOES APREENDIDAS, NO S TERMOS DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. P. R. I E ARQUIVEM-SE. GOIA NIA, 15/12/2017 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 E ACORDO COM A CONSCIENCIA, SENDO ESTA CONDUTA DE ALTA REPROVABIL IDADE, SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA. QUANTO AOS ANTE CEDENTES: O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 63/64, O DENUNCIADO POSSUI BONS ANTECEDENTES, SENDO PRIMARIO. QUA NTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUAN