Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1356 Policial, comunicando o novo regime prisional do sentenciado, devendo o sentenciado ser advertido das condições acima. R.P.I.C. - ADV: ISAQUE FERREIRA RODRIGUES (OAB 399345/SP) Processo 0009325-40.2015.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Jose Carlos de Souza Pereira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1279 lhe aplica o limite temporal previsto no caput do artigo 58”. Na espécie, considerando a gravidade do ato, consoante fundamentação supra, a perda deve ser fixada em 1/3. Ante o exposto, considerando ainda o teor do relatório da comissão sindicante e a fundamentação esposada pelo diretor do estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1864 Providencie-se. - ADV: LAÍS RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 354142/SP) Processo 1012855-45.2020.8.26.0114 - Petição Criminal - Petição intermediária - Antonio Jamil Alcici - Trata-se de pedido de prisão albergue domiciliar relativo a execução física e que é formulado no ambiente virtual por se referir a mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1720 prisão. Para cumprimento da presente decisão a Serventia deverá informar o número da execução física e nome do executado à Direção da Unidade Prisional, a quem caberá efetivar consulta junto ao portal do E. TJSP, a fim de conhecer o seu inteiro teor, e que deverá remeter ao cartório deste Juízo c�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2649 defensivas poderão ser amplamente suscitadas e apreciadas, o que se mostra impossível na via estreita do “writ”. A utilização da ordem constitucional como sucedâneo de recurso ou meio processual próprio desvirtua a razão de sua existência, consoante precedentes desta Corte. Nesse sentido: HC nº 0065577-66.2016.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 1145 relação Aldo dos Santos, (processo criminal nº 0011502-86.2006.8.21.0123 - Vara Judicial, Comarca de Santo Augusto/RS), a fim de manter corretamente atualizado o Banco Nacional de Monitoramento Prisional. - ADV: FERNANDA DE SOUZA LUZ (OAB 346952/SP) Processo 0010675-46.2020.8.26.0996 (apensado ao processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1643 da Costa Ferreira - Paciente: Larissa Vitoria de Souza Castro - Paciente: Alexandre Domingues Silva - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Pantão Judiciário da Comarca de S. J. Campos - 46ª Cj - Sp - Indefere-se a liminar. A medida liminar em habeas-corpus é cabível quando o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1325 Moscatelli Neto - Paciente: Emerson do Carmo Teixeira - @Habeas Corpus nº 2075466-68.2020.8.26.0000. Paciente: Emerson do Carmo Teixeira. Impetrado: Juízo da 2ª V.E.C. de Bauru. Processo nº 1006423-42.2020.8.26.0071. 1. O Impetrante alega que o Paciente está sofrendo constrangimento ilegal porque cumpre pena em regime semiabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1251 grave configurada. Agravo improvido (TJSP - EP: 70038292520138260482 SP 7003829-25.2013.8.26.0482, Relator: José Damião Pinheiro Machado Cogan, Data de Julgamento: 03/07/2014, 5ª Câmara de Direito Criminal, publ. 03/07/2014) AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL FALTA GRAVE - AUSÊNCIA DE OITIVA JUDICIAL - NULIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3580 Rogerio Aparecido Genaro, MT: 1028244-0, RG: 46202008, RJI: 170505352-85, recolhido(a) no(a) Penitenciária “Valentim Alves da Silva” - Álvaro de Carvalho, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 11/10/2017