Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1897 Juíza da 1ª Vara Judicial de Bertioga valerá como título executivo judicial. Se o caso, a cópia desta sentença, acompanhada com os documentos necessários (termo de acordo de fl. 1/5), valerá como ofício ou mandado a ser entregue pelas partes a atual empregadora do alimentante, para que efetue desconto na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1552 apresentadas considerados pelos expertos sobre: a) o prognóstico de eventual reincidência e b) o efetivo aproveitamento, até o presente momento, da terapia ressocializadora, tecendo considerações objetivas sobre: 1 - a personalidade do sentenciado; 2 suas tolerâncias e frustrações; 3 - a presença e o pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3599 922.863-Exec. Penal – Sent.: CRISTIANO VASQUES DE ALMEIDA – Apenso de Roteiro de Penas – fls. 60: “Vistos. Diante do cumprimento integral (cálculo de fls. 54/57), julgo extinta(s) a(s) pena(s) privativa(s) de liberdade imposta(s) ao sentenciado no(s) processo(s) nº 000238537.2010.8.26.0238 (1ª ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3278 sentido, o precedente do Colendo Superior Tribunal de Justiça, de cujo v. voto se extrai: (...) O problema está na fiscalização do curso, mormente em se tratando de metodologia à distância. O diretor do curso, embora tenha apresentado controle de frequência, especificou apenas as disciplinas (Liçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5002 60 Agravo de Execução Penal nº 1602534-69.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução PenalRelator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes MarquesAgravante: Anderson Aparecido Garcia MartinsDPGE - 1ª Inst.: Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante (OAB: 13769B/MS)Agravado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Regina

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O acórdão nº 9301197413/2020 (evento 28) determinou o sobrestamento do feito em razão de decisão proferida no julgamento do Resp 1.870.793/RS, que suspendeu a tramitação dos processos cuja tema envolva “a possibilidade, ou não, para fins de cálculo de benefício de aposentadoria, de sempre se somar as contribuições previdenciárias para integrar o salário-de-contribuição, nos casos de atividades concomitantes (artigo 32 da Lei n. 8213/91), após o advento da Lei n. 9876/99, que e

Caderno único ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de agosto de 2014 N° 00228331520118070015 - Execução Provisória - R: MADJAL VASCONCELOS JUNIOR. Adv(s).: DF10953 - MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE. Autorização - Autos nº 00228331520118070015 (Processo antigo nº 20110111335496) Decisão IPs nº 214/2005 - 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá). Executado: MADJAL VASCONCELOS JUNIOR , filho de Madjal Vasconcelos e Valdenora Oliveira Silva. Registro Criminal: 201104

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1600 processos nºs 7009975-83.2014.8.26.0050, 7024388-04.2014.8.26.0050, 7006000-19.2016.8.26.0071, mediante as seguintes condições: 1-) Tomar ocupação lícita no prazo de trinta dias, comprovando-a em Juízo, bem como apresentar no mesmo prazo, comprovante de residência; 2-) Não mudar do território da Com

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 REGINA ANDRADE BARRETO CINTRA. Inquiridas, as partes não se opuseram à realização do ato através de videoconferência, ao entendimento de que não fere o princípio da ampla defesa. Iniciada a audiência, procedeu-se à oitiva do(a) sentenciado(a), nos termos do art. 118, § 2º da Lei nº 7.210/84. O sentenciado foi cientificado neste ato acerca do seu direito de permanecer em silêncio, bem como

Caderno único ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Vara de Execuções Penais do DF Decisão N° 00010340820148070015 - Execução Provisória - R: EVERTON CASTRO DAMACENA. Adv(s).: DF37617 - MARCELO AUGUSTO RAMOS. Determinação - Autos nº 00010340820148070015 (Processo antigo nº 20140110041646) DECISÃO Autos n. 20140110041646 - . IPs n. 517/2013 - 31ª Delegacia de Polícia (Planaltina - Buritis IV) Registro Criminal: 2010001460 Executado : EVERT