Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12078 da Constituição da República, segundo o qual homens e mulheres O autor não laborava armado tampouco apresentou prova de que são iguais em direitos e obrigações, e com o artigo 7º, XXX, da tivesse formação de vigilante, requisitos indispensáveis ao Carta Magna, que proíbe a diferença entre os trabalhadores por reconhecimento pretendido, na forma da das Le

Poder Executivo ● 27/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de julho de 2022 JUSTIFICATIVA DO SERVIDOR ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL META NOTA DA META NOTA PROPOSTA PELO SERVIDOR --------------------------------------------------------------------------JUSTIFICATIVA DO SERVID

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6624 deferidas devem ser apuradas à época em que devidas, mês a mês, Intimado(s)/Citado(s): - PEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA inclusive, para fins de aplicação de juros e correção monetária. Notifique-se a reclamante, inclusive para que apresente nova conta no prazo de 30 dias, mantidas as cominações anteriores. PODER JUDICIÁRIO VITORIA DA CONQUISTA/BA, 31

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 3232 CONSIGNANTE USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES(OAB: 157810/SP) JOSE JUNIOR CEZARIO Wagner Ramos de Quadros Juiz Titular da Vara do Trabalho ADVOGADO CONSIGNATÁRIO Decisão Processo Nº RTSum-0011793-14.2017.5.15.0028 AUTOR PAULO ROGERIO DIAS ADVOGADO DEIGLES WILLIAN DUARTE RIBEIRO(OAB: 317082/SP) RÉU BOSELLI & BOSELLI LTDA - EPP RÉ

Poder Executivo ● 28/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de julho de 2022 ANEXO II AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI Secretarias de Estado PEDIDO DE RECURSO À Comissão Administrativa Permanente - CAP Eu, (NOME DO SERVIDOR) matrícula nº (MATRÍCULA DO SERVIDOR), solicito a revisão da nota que me foi atribuída na(s) avaliação(ões), conforme justificativa(s) abaixo: ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins AVA

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25446 Confessou em depoimento pessoal que "desempenhou essa atividade desde ingressou no réu em abril de 2015" (v. fls. 340). É o que basta. Com efeito, pedido de pagamento de indenização em decorrência de acúmulo ou desvio de função não encontra amparo legal, pois não há na lei trabalhista qualquer norma que preveja seu pagamento. Diante do silêncio da norma o pa

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19581 jornada da reclamante, os quais apresentam horários variáveis (fls. se almeja, eis que os critérios utilizados são inapropriados e 414/460), revestindo-se tais documentos de presunção relativa de incompatíveis com as cláusulas legais e normativas competentes, veracidade. Juntou, igualmente, as fichas financeiras comprovando principalmente por não ter consider

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (fls. 496/497): 1615 trabalhador avulso, por sindicato da categoria, não havendo nos autos outros elementos probatórios aptos a desvirtuar a relação de "que o depoente nunca trabalhou como avulso por intermédio trabalho avulso. Depoimento: do Sindicato; que é empregado direto da CARGILL; que, apesar de não ser trabalhador avulso, afirma que a CARGILL, Nesse contexto

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25453 a tese da inicial, pois a testemunha do Reclamante prestou Não é o caso dos autos, sendo certo que o magistrado não está depoimento que não convenceu, já que inicialmente disse que o autorizado a simplesmente arbitrar indenização que entenda Reclamante não poderia viajar ou se ausentar, mas indagada condizente com as tarefas exercidas, até mesmo porque não

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 1529 CARGILL, de 31/05/2019 a 14/06/2019 - 15 dias, de onde se extrai apenas tempos depois sendo escalado para prestar serviços na que quem realizava o pagamento do salário do autor era o sindicato tomadora, e em que as testemunhas ouvidas asseveraram inexistir gestor de mão de obra. pessoalidade ou ingerência por parte da tomadora em relação à escala e aos trab