118 resultados encontrados para proc. antonio jose andrade - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
0004391-41.2016.403.6103 - MARINO PEREIRA GOMES JUNIOR(SP249016 - CRISTIANE REJANI DE PINHO E SP263205 - PRISCILA SOBREIRA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARINO PEREIRA GOMES JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I - Vista à parte autora dos cálculos apresentados, que, em caso de concordância, deverá requerer a intimação do INSS, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.Nesta mesma ocasião, poderá a parte autora, caso seja portadora de doença grave, r
Expediente Nº 9317 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 0004464-13.2016.403.6103 - EDUARDO PEDROSA CURY(SP232668 - MARY ANNE MENDES CATA PRETA P LIMA BORGES) X MARCOS ANTONIO BADILHO(SP351455A - JOSE CARLOS SOBRINHO) X SELMA FRANCA RODRIGUES(SP351455A - JOSE CARLOS SOBRINHO) Vistos.Tendo em vista o requerido às fls. 91 pelo querelante, bem como a previsão legal contida no artigo 221 do CPP, cancelo a audiência anteriormente designada às fls. 74, e, em consequência redesigno a mesma para o
TRANSTOK COMERCIAL LTDA, qualificada na inicial, opôs os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL que lhe move a FAZENDA NACIONAL, pleiteando o reconhecimento da nulidade da Certidão de Dívida Ativa n 80401000334-00, que embasa a execução em apenso.Às fls. 250/258, impugnação da embargada, rebatendo os argumentos expendidos e pugnando pela total improcedência dos embargos.O processo administrativo encontra-se às fls. 260/400.À fl. 438, decisão que determinou a suspensão do feito por
DRª SÍLVIA MELO DA MATTA. JUÍZA FEDERAL CAROLINA DOS SANTOS PACHECO CONCEIÇÃO DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3455 PROCEDIMENTO COMUM 0004434-03.2001.403.6103 (2001.61.03.004434-5) - MIRIAN DOS SANTOS MACHADO(SP109752 - EDNEI BAPTISTA NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP095696 JOAO BATISTA PIRES FILHO) Cientifique-se a parte autora sobre o depósito realizado para pagamento do Ofício Precatório (art. 42 da Resolução nº 405/2016, de 09/06/2016, do E. Conselho da Jus
DRª SÍLVIA MELO DA MATTA. JUÍZA FEDERAL CAROLINA DOS SANTOS PACHECO CONCEIÇÃO DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3455 PROCEDIMENTO COMUM 0004434-03.2001.403.6103 (2001.61.03.004434-5) - MIRIAN DOS SANTOS MACHADO(SP109752 - EDNEI BAPTISTA NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP095696 JOAO BATISTA PIRES FILHO) Cientifique-se a parte autora sobre o depósito realizado para pagamento do Ofício Precatório (art. 42 da Resolução nº 405/2016, de 09/06/2016, do E. Conselho da Jus
Expediente Nº 3404 MONITORIA 0002429-94.2014.403.6121 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP218348 - ROGERIO SANTOS ZACCHIA) X THEREZINHA ROSA DE SENNE FRANCISCO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informa que houve acordo na via administrativa, razão pela qual requer a desistência da execução.Embora rotulado de desistência do feito, anoto que a executada comunicou ao Juízo, na verdade, a ocorrência de transação.Pelo exposto, HOMOLOGO a transação havida entre as partes, com fundamento no artigo 487, in
Expediente Nº 9556 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008360-69.2013.403.6103 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1061 - RICARDO BALDANI OQUENDO) X IVO RAMIRES DE OLIVEIRA(SP245891 - RODRIGO SOARES DE CARVALHO) IVO RAMIRES DE OLIVEIRA foi denunciado como incurso nas penas do art. 334, 1º, alínea d, do Código Penal.Recebida a denúncia em 27.02.2014 (fls. 73), foi designada audiência para apresentação da proposta de suspensão, que foi aceita pelo acusado, conforme o termo de fls. 123-123
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0009369-13.2006.403.6103 (2006.61.03.009369-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000364-64.2006.403.6103 (2006.61.03.000364-0)) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP160834 - MARIA CECILIA NUNES SANTOS) X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP(SP182605 - RONALDO JOSE DE ANDRADE) Certifico que, ficam as partes intimadas acerca da juntada da decisão proferida em agravo de instrumento em recurso especial (Processo nº 840.813-SP), bem como da respectiva certid�
Expediente Nº 9556 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008360-69.2013.403.6103 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1061 - RICARDO BALDANI OQUENDO) X IVO RAMIRES DE OLIVEIRA(SP245891 - RODRIGO SOARES DE CARVALHO) IVO RAMIRES DE OLIVEIRA foi denunciado como incurso nas penas do art. 334, 1º, alínea d, do Código Penal.Recebida a denúncia em 27.02.2014 (fls. 73), foi designada audiência para apresentação da proposta de suspensão, que foi aceita pelo acusado, conforme o termo de fls. 123-123
FABARAÇO INDÚSTRIA DE ARAMES E MOLAS LTDA interpôs os presentes embargos à execução, asseverando excesso de execução da verba honorária fixada nos autos principais a que foi condenada.A União impugnou os embargos às fls. 32/36, arguindo a intempestividade dos mesmos e, no mérito, requereu sua improcedência.Os autos foram remetidos ao Contador Judicial, sobrevindo o informe de fls. 45/49.O FNDE foi intimado a impugnar os embargos, mas não se manifestou. Também não se manifestou so