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31 resultados encontrados para proc. estado. isabela - data: 09/08/2025

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TJMSP 10/12/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1418ª · São Paulo, terça-feira, 10 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado Apelado(s): ALBERTO ADELINO PINHEIRO SD 1.C PM RE 960871-A Advogado(s): SYLVIA HELENA ONO, OABSP 119439, EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714, FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP 203

TJMSP 28/03/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1481ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Relator: ENIO LUIZ ROSSETTO Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Apelante(s): GILBERTO BASSO MAZOLA REF 3.SGT PM RE 884387-2 Advogado(s): LUIZ ROBERTO BARBOSA, OABSP 171012 E ELEN ROBER

TJMSP 26/03/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1479ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392 , ALEXANDRE COSTA MILLAN, OABSP 139765, ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OABSP 185163 e outros Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 33

TJMSP 14/10/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1614ª · São Paulo, terça-feira, 14 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Delito: Artigo 163 do Código Penal Militar Apelante(s): ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA CB PM RE 975571-3 Advogado(s): KARINA DA CRUZ, OABSP 261671 E DENIZ GOU

TJMSP 01/07/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1540ª · São Paulo, terça-feira, 1 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 003275/2014 (Número Único: 0002703-06.2013.9.26.0020) Processo de origem: 005094/2013 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Relator: CLOVIS S

TJMSP 24/02/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1693ª · São Paulo, terça-feira, 24 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0000068-44.2015.9.26.0000 (nº 000523/2015) Execução nº 3309/13 – Registro de Execução nº 427/14 - CECRIM Relator: CLOVIS SANTINON Agravante(s): MARCELO RODRIGUES EX-SD 1.C PM RE

TJMSP 11/07/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1313ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: CLOVIS SANTINON Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado Apelado(s): ARQUIMEDES APARECIDO DA LUZ CB PM RE 112268-1 Advogado(s): MARCIA SILVA G

TJMSP 12/08/2014 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1569ª · São Paulo, terça-feira, 12 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 209/216 E 254/262V Interessado(s): GIOVANI BATISTA SD 1.C PM RE 126945-3, EDUARDO MOSEL ALVES SD 1.C PM RE 135341-1 Advogado(s): MARCELO CAMARGO LOPES, OABSP 205092 (Dativo) APELACA

TJMSP 08/10/2013 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1376ª · São Paulo, terça-feira, 8 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelante(s): CLAUDIO ELIAS BALBINO NEVES EX-SD 1.C PM RE 930787-7 Advogado(s): CARLOS CAMPANARI, OABSP 280761 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado

TJMSP 14/10/2014 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1614ª · São Paulo, terça-feira, 14 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 003426/2014 (Número Único: 0000280-39.2014.9.26.0020) Processo de origem: 005402/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor:

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