Caderno único ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2160ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 0003157-45.2015.9.26.0010 (Nº 7340/17 – Proc. 75478/15 – 1ª Aud.). Apte.: Thiago Teixeira Bueno, ex-Sd PM. Advs.: Jaime Antunes de Oliveira, OAB/SP 285.204 e outro. Apdo.: o MP Ao Juiz Orlando Ed

Caderno único ● 14/04/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 69ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de abril de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 958/08 (Ap. Crim. 5311/04 – Proc. 30406/01 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Gustavo César Bueno, ex-Sd PM. DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL HABEAS CORPUS N�

Caderno único ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 440ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.

Caderno único ● 09/06/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 104ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Just. Repdo.: Maurício Rodrigues Felipe, Sd PM. AP. CRIMINAL nº 5852/08 (Proc. 47996/07 – 4ª Aud.). Apte.: Oseas Bacelar Mota, Sd PM. Advs.: José Agnaldo do Nascimento e outros. Apda.: JME. AP. CRIMINAL nº 5858/08

Caderno único ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 467ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009

Caderno único ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 367ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.0

Caderno único ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 978ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60

Caderno único ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1094ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ (Proc. 477.01.1998.0119555-8 – Controle 2873/03 – 3ª V. Crim. Praia Grande). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Aluizio Alves dos Santos, Sd PM. Ao Juiz Paulo Adib Casseb: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 228/12 – N

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2452ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002346-80.2018.9.26.0010 (Nº 296/18 – Proc. 85143/18 – 1ª Aud.). Suscitant

Caderno único ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1065ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Paulo A. Casseb: MANDADO DE SEGURANÇA nº 416/12 – Nº Único: 0002767-13.2012.9.26.0000 (Apelação 6083/09 – Proc. 43.856/06 – 1ª Aud.). Impte.: Daniel de Souza Alvares, ex-Sd PM. Adv.: Sandra Ap