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procedimento comum. defiro - Página 4

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2.068 resultados encontrados para procedimento comum. defiro - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 05/12/2016 - Pág. 343 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ainda, concedo também o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora demonstrar, caso queira, que os Perfis Profissiográficos Previdenciários encartados aos autos foram assinados pelos representantes legais das empregadoras ou pelos respectivos prepostos, nos termos do artigo 264, parágrafo 1º, da Instrução Normativa INSS n. 77 de 21/01/2015. Caso queira, poderá o requerente substituir os aludidos documentos, observando, contudo, o ato infralegal adrede mencionado. Oportunamente, remeta

TJSP 28/01/2021 - Pág. 3261 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 FORO DE COTIA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 13:16:54 retornou o aviso de recebimento da carta de citação. Quanto ao pedido para obrigar o Hospital Albert Einstein a realizar o tratamento, indefiro, pois não é parte no processo. Int. - ADV: WILSON DE BELLIS (OAB 165134/SP) Processo 1010843-41.2020.8.26.0152 - Proc

TRF3 10/06/2019 - Pág. 318 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 – Cite-se o INSS, que poderá esclarecer, no caso específico, se tem interesse na composição. No prazo da contestação, o INSS deverá apresentar cópia do processo administrativo. Intimem-se. Cumpra-se. Ribeirão Preto, 23 de maio de 2019. OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5003399-90.2019.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto REQUERENTE: CLAUDIO JORGE DE ALBUQUERQUE FILHO Advogados do(a) REQUERENTE: ADRIANO JACOBS NUNES - SP357057, MARIO ANTONIO F

TJSP 14/09/2020 - Pág. 1425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1425 e quatro reais e setenta e sete centavos) à condenação. Cumpra-se o disposto no Comunicado nº 394/2015, registrando que a partir de 02/07/2015 fora implantado o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, e, consequentemente, todas as petições de solicitações de Ofício Requisitório, somente serã

TRF3 05/05/2020 - Pág. 340 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intime-se, a impetrante, acerca da disponibilização para impressão da certidão de inteiro teor expedida. Após, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, 30 de abril de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0023773-10.2008.4.03.6100 IMPETRANTE: WAL-MART BRASIL LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDA DA COSTA BRANDAO PROTA - SP288230, RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS - SP76649, DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intime-

TRF3 17/06/2019 - Pág. 243 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 12 de junho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0016931-33.2016.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TARCILIO PIRES DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: TARCILIO PIRES DOS SANTOS - SP142340 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Ciência da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 201

TJPA 05/04/2021 - Pág. 1308 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1308 Número do processo: 0820245-70.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: T. F. B. Participação: ADVOGADO Nome: MURILO TADEU FERNANDES DE MORAES OAB: 18435/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. S. F. A. Participação: REQUERIDO Nome: M. F. A. B. PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AÇÃO DE ALIMENTOS AUTOS N.º 0820245-70.2021.8.14.0301 AUTOR: THIAGO FERREIRA BARROS, d

TRF3 21/12/2020 - Pág. 216 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sendo assim, julgo PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de anular as cobranças relativas às declarações de compensação não homologadas a partir de 15/03/2005. Condeno a ré ao pagamento de custas, honorários periciais em reembolso e honorários advocatícios, os quais arbitro com base no valor dado à causa, sobre o qual devem incidir os percentuais mínimos dispostos nos incisos do §3º do art. 85, CPC, conforme regra do escalonamento di

TRF3 09/08/2018 - Pág. 403 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P. e Int. MANDADO DE SEGURANCA 0007325-97.2016.403.6126 - URIAS APARECIDO MOTA RODRIGUES(SP238670 - LAERTE ASSUMPCÃO) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência da baixa dos autos. Requeiram as partes o que for de seu interesse. Após, em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se e Intimem-se. MANDADO DE SEGURANCA 0001127-10.2017.403.6126 - FRANCISCO FERNANDES DA SILVA(SP150697 - FABIO FEDERICO) X GERENTE E

TJGO 27/04/2017 - Pág. 654 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DE EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL, COMPROVANDO QUE EXISTEM VALORES DEPOSITADOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, CONCLUS OS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2017. J. LEAL DE SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 369254-56.2010.8.09.0051 1819 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO JO

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