2.068 resultados encontrados para procedimento comum. defiro - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1314 Advogado: Gabriel Santana Pereira (OAB:BA43239) Requerido: Laser Fast Depilacao Ltda. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8023399-35.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: LAIS MACIEL
3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 495 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO LUIZ BRITO JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001750-04.2016.5.05.0134 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE ANDRE LUIZ ARAUJO DE SANTANA ADVOGADO JOSE FRANCO FILHO(OAB: 3767/SE) RECORRENTE TRANSPORTES CAVALINHO LTDA ADVOGADO WAGNER VIGOLO(OAB: 98195/RS) RECORRIDO TRANSPORTES CAVALINHO LTDA ADVOGADO
DECISÃO Trata-se de ação judicial, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por JOSÉ LOPES DE ARAÚJO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , em que objetiva provimento jurisdicional destinado a condenar o réu a conceder-lhe aposentadoria por tempo de contribuição, desde a data do requerimento administrativo, mediante o reconhecimento de supostos períodos de trabalho especiais e comuns, bem como de labor rural. Narra, em síntese, ter formulado pedido administrativo de
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 670 Processo 1002187-12.2018.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.O. - - J.C.O. - Vistos. Diga a parte autora. Int. - ADV: ROSANGELA PAULUCCI PAIXAO PEREIRA (OAB 60315/SP) Processo 1002221-55.2016.8.26.0073 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleonice Coelho Pires da Silva - - Jos�
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4234 Processo 4002544-41.2013.8.26.0161 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - G.S.V. - A.V. - Aviso do cartório: Aguarda-se indicação, pela parte interessada, do cartório em que houve o protesto, a fim de que seja expedido oficio para cancelamento. - ADV: KEYLA CRISTINA DA SILVA (OAB 436325/SP),
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3563 termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP) Processo 1004902-72.2021.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.R. - Vistos. E
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2871 Petição retro. Defiro. Diante das pesquisas realizadas por esse juízo e do resultado negativo das diligências efetivadas, intimese a parte ré por edital, com prazo de vinte dias. Providencie a serventia. Int. - ADV: THELMA SUSY BADESSA JACOMINI (OAB 90100/SP), ISAQUE AMANCIO DE MELLO (OAB 252874/SP), DO
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2722 Processo 1016572-44.2019.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.S. - W.F.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos. Providencie a Serventia o envio ao Distribuidor local para retificação da classe processual (Procedimento Comum). Defiro a gratuidade da Justiça ao autor.
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1857 - Claudinei Aparecido de Paula - Aparecida Maria das Dores Paes e outro - Vistos. Retro: Tendo em vista a informação de fl. 165, torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado (fls. 158) Renove-se a publicação da sentença (fl. 153/155). Int. - ADV: FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB 285175/SP),
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3178 geral nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e suas dependências, como setor Técnico de Psicologia e Assistência Social, deverá ser apresentado certificado de vacinas digital (Conecte-SUS), comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da