Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1518 que cabe aos pais, primordialmente, prover o sustento dos filhos. Assim, considero satisfeitos os requisitos do art. 300, da lei de ritos, pelo que antecipo a tutela, para o fim de fixar os alimentos provisórios devidos pelo réu ao(à) filho(a) menor, em 30% dos rendimentos líquidos do requerido, mediante des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1238 Braga - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. RETRO: Sendo o autor, interessado na produção de prova pericial (fls. 07/08), beneficiário da gratuidade, a perícia será realizada pelo IMESC, que para tanto designará profissional da área de psiquiatria - ADV: OLAVO CORREIA JÚNIOR (OAB 203

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1426 SP), MARIA ISADORA MINETTO CORADI (OAB 369168/SP) Processo 1005450-63.2020.8.26.0079 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10020191420148260408 - 3ª Vara Cível do Foro da Comarca de Ourinhos) - Dirce Borges Borilho - Valquiria de Fátima Paixão Barbosa - Manifeste-se o interessado sobre a juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2665 (OAB 362048/SP), BRUNO ESTEVAO DA SILVA (OAB 362048/SP) Processo 0012773-55.2018.8.26.0161 (processo principal 1004684-60.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - J.M.L. - J.R.S. - Vistos. Diante das informações prestadas pelas partes, conveniente designar data para a busca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3203 Ministério Público. Diadema, 03 de setembro de 2019. - ADV: RENATO MARTINS DE PAULA RODRIGUES (OAB 232722/SP), JOAO BARBAGALLO FILHO (OAB 147623/SP), LEANDRA CRISTINA GALO (OAB 370396/SP), DENISE CASSANO MORAES (OAB 289694/SP) Processo 1008962-41.2016.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.G.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1892 Processo 1007151-64.2017.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - M.I.S. - S.P.P.S. - Vistos 1. Cumpra-se o v. Acórdão; 2. Para implantação do benefício, deverá a autora juntar aos autos autodeclaração, nos termos do art. 24 da EC n. 103/2019. 3. Após, oficie-se à CEAB/INSS para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 827 a fim de que fique constando a classe do assunto como “procedimento comum”.Defiro o pedido de tutela antecipada diante da plausibilidade dos argumentos da autora, lastreada por documentos que acompanham a petição inicial.De qualquer forma, os interesses em questão recomendam que se prestigie a autora, evit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2796 pedidos de alimentos, guarda, visitas e partilha. Procedimento Comum. Defiro a gratuidade. Anote-se. Com relação aos alimentos, comprovada a paternidade, são fixados provisoriamente em 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos mensais do requerido, com incidência sobre o 13º salário, o terço cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1411 - Luciana Dias Esteves - Vistos. Cite-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências legais, observando-se o procedimento comum. Int. - ADV: GUSTAVO ROBERTO DIAS TONIA (OAB 288256/SP) Processo 1002526-45.2021.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Wanderley Vilas Boas Banco Itaú Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2768 Maron, determinando que encaminhe dados concernentes à frequência escolar do infante supra mencionado. Com as respostas, manifestem-se as partes. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. Diadema, 23 de março de 2020. ADV: NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB 289024/SP), JULIANA ALV