Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1219 DIVULG 06-10-2015 PUBLIC 07-10-2015.18. Quanto à alegação de que os juros de mora não podem incidir sobre o bruto (impugnações de fls. 532/542 e 644/656), mas sim sobre o líquido (deduzidas as contribuições do IAMSPE/CRUZ AZUL e do IPESP/SPPREV/CBPM), não procede. Observo que referido tema poderia e deveria ter s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1141 Proceda a devolução dos autos em cartório, no prazo de 24 horas. Decorrido o prazo sem a devolução, será expedido mandado de busca e apreensão e será comunicado o fato à OAB, na forma do artigo 196 do Código de Processo Civil. Ainda, por força da omissão, perderá o advogado o direito à vista do processo fora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2027 da autora para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no Art. 485, Inciso VIII, do N.C.P.C.2 Custas pelo autor, sem condenação em honorários pela ausência de citação.3- A devolução das custas recolhidas em guia D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2039 desta localidade solicitando o envio a este Juízo, com a maior brevidade possível, de cópias de vídeos relacionadas aos veículos de placas DKF-8616 (Honda Civic) e DKF-5034 (Corsa Sedan), onde conste o nomes dos atuais e antigos proprietários. Com a resposta, manifestem-se as partes a respeito e tornem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1596 e, por fim, não houve indicação expressa na inicial de em detrimento de qual professor(a) o autor fora preterido anteriormente quanto à atribuição de aulas de língua inglesa, com comprovação de ordem de classificação. Cite-se e intime-se a ré, para ofertar contestação no prazo de 30 (trinta) dias,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1240 de 16.03.2015), deverá a parte exequente adequar o seu pedido observando os requisitos previstos no art. 534, a seguir transcritos:I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1225 Processo 0019700-32.2002.8.26.0053 (053.02.019700-7) - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Sueli Tozzini Prefeitura do Municipio de São Paulo - Execução nº 230/14 V I S T O S.Fls. 251/256: diga a executada sobre o pedido de retificação do precatório. Prazo de 10 (dez) dias úteis.Após, conclusos.Anoto que nes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2226 968 com as comunicações de praxe. Cópia desta decisão vale como ofício.P.R.I. - ADV: NEIDE GOMES DA SILVA (OAB 69383/ SP), ADALGISA PINHEIRO ROCHA (OAB 67319/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP) Processo 0419086-98.1998.8.26.0053 (053.98.419086-9) - Procedimento Comum - Cec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1755 na autuação, os fatos não ficam claros para merecerem tutela de urgência. A matéria, se o caso, merecerá análise e comparação em perícia, oportunidade em que o imposto que teria sido omitido, aferir-se-á se decorre de não cumulatividade ou de crime fiscal.Em face disso DEFIRO EM PARTE a tutela requerida. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1425 artigo 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: IGOR ALVES DA SILVA (OAB 360246/SP), NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP) Processo 1051551-47.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação - Denis Aleixo de Moraes - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Digam as partes se têm provas a produzir, es