Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3463 EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 1000036-76.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ronaldo Antonio Borsarini - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.1. Para que se possa deferir o benefício à parte autora, faz-se necessária a comprovação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 5016 posto que a requerida, livre de determinação, já efetuou o pagamento dos honorários estimados inicialmente pelo perito no valor de R$10.400,00.Pois bem:Considerando que se trata de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e, ainda, que a prova pericial foi determinada pelo Juízo, intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 5398 documentos trazidos aos autos indicam que, aparentemente, ela foi contratada por Autarquia do Município de São Paulo, sob o regime da CLT;b) apresentar o seu endereço eletrônico e o Cadastro da Pessoa Jurídica do réu, nos termos do artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil. b) apresentar pedido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1821 Int. - ADV: MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 107329/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP) Processo 1047682-81.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Celso Roberto Guidorizzi e outro - Vistos.Fls. 243/244 - Intime-se n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3654 aguarde-se o decurso do prazo para contestação. - ADV: RODRIGO RAMOS (OAB 272996/SP) Processo 1008482-52.2017.8.26.0606 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Igreja Pentecostal Deus É Amor - Deixo de designar audiência prévia de conciliação em razão do direito versado na presente ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2614 deverá tramitar em formato digital. § 2º. O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o casoIII demonstrativo do débito atualizado, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1855 caput, parte final, do NCPC, por força do Comunicado Conjunto nº 379/2016 do E. TJSP, as futuras intimações que se operarem no curso do processo serão efetuadas exclusivamente por publicação, através do Diário Oficial, até disponibilização de meio eletrônico adequado.Intime-se. - ADV: HIGINO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 522 aferível”. No presente caso, o conteúdo econômico não era aferível no momento da propositura da demanda, motivo pelo qual foi dado o valor de R$7.000,00 à causa.Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO. Intimadas as partes, tornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: MANOEL AUGUSTO FERREIRA (OAB 362970

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1480 compensatórios.A Constituição não poderia ser mais clara, em relação à isonomia quanto ao critério de atualização dos débitos fazendários, independentemente do tipo de credor ou de requisitório a ser pago.Deste modo, não tem amparo jurídico o pedido de prosseguimento da execução quanto ao crédito de peque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1200 direito, INDEFIRO, ao menos nesta fase incipiente do processo, a tutela de urgência pleiteada.Expeça-se mandado de citação, para apresentar contestação, dispensada por ora a audiência de conciliação, salvo solicitação em contestação, a considerar a persistência do entendimento da Procuradoria da parte Ré sob