Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 528 Fazenda Pública ou cód. 12078 quando o credor for particular). Reitero: o cumprimento de sentença não deve ser objeto de distribuição, mas sim de protocolo, nos termos acima consignados, sob pena de cancelamento da distribuição. Sendo a Fazenda Pública o credor, também deverá haver a afirmação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 4376 69474/SP), BENEDITO EDISON TRAMA (OAB 24415/SP) Processo 1011683-97.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jose Luis Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica a parte autora, intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350, 351, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 4386 Pública. Instruções disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?c dLegislacaoEdit=144354flBtVoltar=N http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144353flBtVol tar=N . No prazo de 30 dias, permanecerão os autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1125 artigo da Constituição da República. Tratando-se de despesa com o servidor público, o art. 169, da CR, impõe limitação orçamentária, o que seria, evidentemente, desrespeitado com a procedência do pedido do Autor.Então, se não existe previsão legal para a concessão do benefício postulado pelos Autores, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 180 prova, não bastando o simples protesto genérico, sob pena de preclusão.Intime-se pessoalmente o INSS nos termos do artigo 17 da lei 10910/2004.Int. - ADV: LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP) Processo 1010097-21.2016.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2710 concedida.Deixo de condenar as partes nas verbas sucumbenciais, em razão do acordo celebrado.Cumpridas as determinações acima, aguarde-se o pagamento por 120 dias.P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP) Processo 1000791-74.2016.8.26.0168 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5409 Processo 1027008-91.2016.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mrs Logistica S/A - Vicente de Paula Graciano - - Lindalva Gomes da Silva e outros - Vistos.Fls. 240/242: expeça-se mandado de citação, conforme requerido, com alerta do prazo de 15 (quinze) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 369 empregador para onde deverá ser dirigido o ofício.3- Em se cumprindo o item ‘2’, acima, oficie-se, conforme requerido às fls. 133/134.Int. - ADV: ALEXANDRE INTRIERI (OAB 259014/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 1009075-93.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 9089 DARE Cód. 230-6, no valor de R$125,35), sob pena de inscrição na dívida ativa, bem como a taxa de mandato, sob pena de comunicação à CPA.Na inércia, expeça-se certidão para inscrição na Dívida Ativa e ofício à CPA. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: CRISTIANA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1533 o repasse desses montantes em favor das respectivas autarquias, 5. Tratando-se de valores incontroversos, remetam-se os autos à Seção Administrativa para a expedição da guia de levantamento com as cautelas legais e com aviso no Diário Oficial do dia e hora para retirada. Após, publique-se a presente decisão.6. D