Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2561 Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia - PAULIPREV às fls. 166/174, argumentando, em síntese, a inaplicabilidade do mandado de segurança para o caso dos autos, ante a falta de direito líquido e certo diante da ausência de perícia médica e o não cumprimento dos requisitos par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1296 Após a apresentação das informações requisitadas, o tempo para a formação do convencimento do magistrado não significa que as teses elencadas não foram apreciadas de forma não exauriente na decisão que negou a tutela de urgência. Frise-se ser absolutamente incompreensível que a parte se insurja contra a rapid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 443 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Desde já, fica o registro de que, se descumprimento houver, a discussão da questão deve se dar em sede de execução, ainda que provisória, a ser proposta pelo interessado em novos autos, não incidentalmente. Sucumbente, a ré arcará com os honorários advocatíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2381 conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, ob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1530 CURTI (OAB 138995/SP) Processo 0421840-47.1997.8.26.0053 (053.97.421840-9) - Procedimento Comum - Multialloy Metais e Ligas Especiais Ltda (cedente Genir Gonçalves de Oliveira Garrido) e outro - Execução nº 2016/06 V I S T O S.1. Fls. 1025/1038: anote-se a cessão de crédito (cedente Multialloy Metais e Ligas Especiais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1861 prevista no artigo 106, §2º do Decreto 6514/08 (uso lícito do veículo), ficando este nomeado como fiel depositário do bem. Custas na forma da Lei, e descabida a condenação em honorários, nos termos do art. 25, da Lei 12.016/2009 e Súmula 512 do STF. Transcorridos os prazos para a interposição de recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2607 3344 Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, encaminhe-se os autos ao CEJUSC para designação de data e horário para audiência de tentativa de conciliação entre as partes quanto aos termos deste pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2144 às fls. 50/51, concedo derradeira oportunidade de manifestação pela FESP, já que a manifestação de fls. 54 fez menção ao cálculo apresentado na inicial; sob pena de concordância tácita. Int. - ADV: DIEGO BULYOVSZKI SZOKE (OAB 329054/SP), CASSIA MARIA SIGRIST (OAB 96204/SP) Processo 1029123-51.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2644 juntado em quinze dias. 6) Considerando que a autora é beneficiária da gratuidade da justiça, solicite-se reserva dos honorários periciais. 7) Com a reserva dos honorários, intime-se a perita para dar início aos trabalhos, devendo o laudo ser apresentado em 30 dias, a contar da juntada dessa intimação.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2606 988 alegações finais no prazo de 10 dias, conforme decisão de fls. 10867. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP) Processo 1053959-45.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Liminar - Santa Casa de Misericórdia de Capivari - Fazend