Poder Executivo ● 21/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0804101006 0804101007 0804101008 REABILITAÇÃO REFERENTE A SÍNDROME NEUROLÓGICA DO ZIKA VÍRUS E OUTRAS ALTERAÇÕES NEUROLÓGICAS E DOENÇAS NEUROLÓGICAS CONGÊNITAS. INTERNAÇÃO DE TRAUMATOORTOPEDIA E NEUROCLÍNICA DE HOSPITAIS FILANTRÓPICOS (DIÁRIAS) ATENDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE EM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS CIRURGIAS ONCOLÓGICAS CORRESPONDENTE AO QUANTITATIVO DETERMINADO PELO MINISTÉRIO

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 CADASTRO. RESPONSABILIDADE DO ESTUDANTE. POSSIBILIDADE DE RECURSO. INÉRCIA DO ESTUDANTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1. O edital obriga as partes conforme as normas previamente estipuladas, incumbindo ao judiciário apenas análise quanto a sua legalidade. 2. No caso em análise, o edital é claro ao informar os procedimentos para a solicitação da isenção de taxa, além de in

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33455 PORTARIA Nº 1369/2017 – SEASTER A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de fevereiro de 2017, Publicado no DOE nº 33.308 de 06 de fevereiro de 2017. R E S O L V E: DESIGNAR a servidora MARIA REGINA REIS SOUZA, matrícula nº 54192785/1, para responder pela Gerência da Nuplan/ SEASTER, em substituição a titular, FRANCINETE PONTES CRUZ, matríc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 73050-5 Maria Alves de Almeida Jose Rosa de Almeida 21/02/2020 24/06/2020 73051-3 Jose Machado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 131 – 72 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO N° 46.559, DE 16 DE JULHO DE 2014. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Diário Oficial ● 07/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33411 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . . . ERRATA . ERRATA - DIÁRIAS PORTARIA N° 864/2017 – SEASTER, 19 de junho de 2017 Publicada no DOE nº 33.404 de 28 de junho de 2017. Onde se lê: período de 19 a 23/05/2017 Leia-se: período de 19 a 23/06/2017. Protocolo: 200384 ERRATA DA MATÉRIA 194746, PUBLICADA NO DOE Nº 33.401 DE 23/06/2017. Onde se lê: Vigência: 13/06/2017 a 27/06/2017 Leia-se: Vigência: 13/06/2017 a 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 73050-5 Maria Alves de Almeida Jose Rosa de Almeida 21/02/2020 24/06/2020 73051-3 Jose Machado

Diário Oficial ● 02/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33671 Quinta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2018 MENDO, 1º e 2º Subsecretários do Conselho Superior, respectivamente, poderes para receber, despachar e encaminhar correspondências, documentos e expedientes endereçados ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, no período de 3/5/2018 a 31/8/2018. II – DELEGAR às Procuradoras de Justiça, LEILA MARIA MARQUES DE MORAES e MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO, 1ª e 2ª Subsecretárias do Conselho Superi

Poder Executivo ● 09/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de março de 2021 CONTRATO N° NOME MATRÍCULA DATA DE RESCISÃO Andes (AC) 7,99 35/2017 NATALIA DE CASSIA LOPES CORREIA 380.108-0 01/03/2021 ………………………………………………. .................. 29/2017 DAYVSON DIOGO DE SANTANA SILVA 380.102-0 01/03/2021 Cerveja em garrafa descartável até 275 ml Sabrina Melo Diniz Padilha Gerente Geral de Planejamento e Gestã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo a empresas privadas, salvo casos excepcionais previamente autorizados pelo Subsecretário de Administração Prisional. I – Fica expressamente proibida a utilização do estande de tiro sem a presença de um instrutor de tiro devidamente credenciado, bem como profissional da área da saúde. Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de junho de 2016. Otoni, unidade integrante da Subsecret