Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 365850-70.2005.8.09.0051 ( 200503658507 ) : 22 : ACAO PENAL : EDMILSON JUNIO RODRIGUES BATISTA CRISTIANO ALVES BARBOSA VITIMA : RAQUEL GUIMARAES AMELIO ADV ACUS : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 200503658507. INDICIADO: CRISTIANO ALVES

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 120560-85.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 378 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS BARBOSA VITIMA : VALDOMIRO FERREIRA LEITE ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201201205608. ACUSADO: ANTONIO CARLOS BARBOSA. VITIM A: VALDOMIRO FERREIRA LEITE. NATUREZA: INQUERITO. V

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 EDE DE INQUERITO POLICIAL QUE NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA F UNDAMENTAR A ACAO PENAL, TENDO EM FACE QUE NAO RESTOU COMPROVADA A AUTORIA DOS FATOS, O ORGAO MINISTERIAL REQUER O ARQUIVAMENTO DO S PRESENTES AUTOS. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 C/C ARTIGO 18 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINIST ERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENT

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHA S. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENU NCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO C ONDICOES DE CONTRATAR UM, NOMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, P ARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), SENDO

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 ODETE SILVA AGUIAR SANTOS INDICIADO : LUCAS MATEUS SANTANA DE PAULA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504586276. ACUSADO: LUCAS MATEUS SANTANA DE PAULA . VITIMA: ODETE SILVA AGUIAR SANTOS E OUTROS. NATUREZA: INQUERITO . VISTOS ETC. O DENUNCIADO ACIMA ESPECIFICADO, DEVIDAMENTE QUALIF ICADO NOS AUTOS ESTA SENDO PROCESSADO PELO COMETIMENTO DE FATO TI PICO NESTA COMARCA, SENDO QUE A

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 QUALIFICADO NOS AUTOS ESTA SENDO PROCESSADO PELO COMETIMENTO DE F ATO TIPICO NESTA COMARCA, SENDO QUE AS FLS. 202, POR MEIO DE VEIO A NOTICIA DO SEU OBITO. E O BREVE RELATORIO, DECIDO: O ARTIGO 10 7, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO ESTIPULA QUE: "ART. 107. EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE: I - PELA MORTE DO AGENTE;" NO PRESENT E CASO VE-SE QUE A MORTE DO AGENTE FICOU COMPR

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 LHO SILVA, TENDO FALTA DE INTERESSE EM PROSSEGUIR COM A ACAO PENA L, NAO RESTANDO COMPROVADA, POR MEIO DOS ELEMENTOS DE PROVA, O DO LO NA PRATICA DA CONDUTA, SENDO PORTANTO, TAL FATO ATIPICO. AFIRM A, AINDA, QUE NAO HA MOTIVOS JUSTIFICADOS PARA O OFERECIMENTO DA ACAO PENAL. E O BREVE RELATORIO, DECIDO: VE-SE PELA ANALISE DAS P ROVAS PRODUZIDAS EM SEDE DE INQUERITO POLICI

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 IFICADOS NOS AUTOS, FORAM DENUNCIADOS PELO CRIME TIPIFICADO NO AR TIGO 299, CAPUT, C/C ARTIGO 71, AMBOS DO CODIGO PENAL, SENDO O RE CEBIMENTO DA DENUNCIA DATADA DE 23/08/2004, ULTIMO ATO QUE INTERR OMPEU O PRAZO PRESCRICIONAL. AS FLS. RETRO, HOUVE MANIFESTACAO PO R PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, REQUERENDO A DECRETACAO DA PRESCRI CAO. E O BREVE RELATORIO, DECIDO: O ARTIGO 10

Seção III ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/04/2013 DESPREZADA, SALVO SE PROVADO, DE MODO CABAL E INCONTROVERSO, QUE ELA SE EQUIVOCOU OU MENTIU. NESSA COORDENADA, SALIENTO QUE A PALAVRA DA VíTIMA PREPONDERA SOBRE A DO RéU, UMA VEZ QUE, PARA NãO SE CRER NOS RELATOS EXTREMAMENTE COERENTES DA OFENDIDA, NECESSáRIO SERIA A DEMONSTRAçãO DE SEU INTERESSE DIRETO NA CONDENAçãO DO AGENTE, SEJA POR INIMIZADE, ANIMOSIDADE ESP

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ADV ACUS : 23692 GO - WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA DESPACHO : AUTOS: 201603142732 INDEFIRO O REQUERIMENTO DE ABSOLVICAO DO ACUS ADO, EXARADO AS FLS. 212/222, UMA VEZ QUE SUAS ALEGACOES CONFUNDE M-SE COM O MERITO DA CAUSA, NECESSITANDO, PORTANTO DE DILACAO PRO BATORIA PARA A APURACAO. FACO CONSTAR, QUE O LAUDO PERICIAL DE FL S. 148/154, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, DE FORMA ISOLA