DOEPE 29/03/2018 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCV• NÀ 58
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
-
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
%
Até o Bimestre
%
(h)
(h/Vf)x100
(i)
(i/Vg)x100
-
-
-
0,00
Inscritas em Restos
a Pagar Não
Processados
7
-
0,00
535.918
307.633
9,99
86.012
12,82
-
1.693.546
1.692.314
790.842
25,69
176.887
26,37
-
771.245
25,05
175.285
26,13
-
0,00
-
0,24
-
1.615.894
1.615.894
Recursos de Operações de Crédito
29.859
29.350
Outros Recursos
47.793
47.070
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
535.836
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recife, 29 de março de 2018
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR
2
CANCELADOS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE
3
NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
-
-
0,00
19.597
1.602
0,64
-
-
-
0,00
-
0,00
-
-
-
-
0,00
-
0,00
-
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
-
-
-
-
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS ( VI )
2.229.382
2.228.231
1.098.475
35,68
262.899
39,19
-
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ( VII ) = ( V - VI )
2.876.963
2.879.564
1.980.228
68,77
407.952
14,17
-
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
11,27%
(VIII%) = (VIIi / IVb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 12%5 e 6
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIIi - 12)/100 x IVb]
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA
(26.274,5)
CANCELADOS/
PRESCRITOS
INSCRITOS
PAGOS
PARCELA CONSIDERADA NO
LIMITE
A PAGAR
Inscritos em <2017>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2016>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2015>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2014>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2013>
-
-
-
-
-
Inscritos em <(Anterior a 2013)>
-
-
-
-
-
Total
-
-
-
-
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE
CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(j)
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2017>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2016>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2015>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2014>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2013>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos Anterior a <2013>
-
-
Total (IX)
-
-
-
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(k)
Diferença de limite não cumprido em < 2017 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2016 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2015 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2014 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2013 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido anterior a < 2013 >
-
-
Total (X)
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
(Por Subfunção)
INICIAL
ATUALIZADA
-
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
%
(l/total l) x 100
(l)
0,00
-
2,37
-
234
0,01
3
0,00
-
25.733
13.895
0,45
4.138
0,62
-
3.960
6.195
1.269
0,04
273
0,04
-
20
874
-
0,00
-
0,00
-
4.537
4.537
198
0,01
-
0,00
-
17.551
17.651
5.513
0,18
1.404
0,21
-
4.242.280
4.235.243
2.558.676
83,11
586.446
87,42
-
179.888
180.018
57.661
1,87
9.276
1,38
-
2.920
2.920
2.339
0,08
312
0,05
-
40.112
44.153
10.648
0,35
3.302
0,49
-
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
10
10
-
0,00
-
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
50
50
-
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
TOTAL
265.259
120.864
748
748
25.733
Processados 7
15.925
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
264.131
(m)
Inscritas em Restos
a Pagar Não
3,93
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
1
%
100
0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
130
Até o Bimestre
1
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
130
-
324.275
324.275
307.405
5.106.346
5.107.795
3.078.703
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
-
-
9,98
49.770
7,42
100,00
670.852
100,00
Recife, 28 de Março de 2018.
Dados Definitivos
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4
Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
5
Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
6
À Ǥï À ǡ Ǥ
ï
Raimundo Nonato Farias
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
-