Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICO CONTRA ALEKSANDRO LIMA DE SOUZA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO , PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 306, C/C 298, INC ISO III, AMBOS DA LEI N 9.503/1997. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE R EGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (52/53); CITACAO (FLS. 58) E APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELO ACUSADO (FLS. 91/92). DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESEN

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/03/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL E FAZENDA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : SIMONE INACIO NETO JUIZ DE DIREITO : FLAVIA CRISTINA ZUZA ===========================================================================

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 31/03/2017, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO RANIER MENDANHA DA SILVA, PARA AP RESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS D O ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 A MAQUINA JUDICIARIA PARA SE CONCLUIR AO TERMINO QUE A NADA LEVO U? A RESPEITO DO ASSUNTO, O DOUTRINADOR RENATO BRASILEIRO DE LIMA LECIONA QUE: (...) COM A QUANTIDADE AVASSALADORA DE PROCESSOS CR IMINAIS QUE LOTAM OS FORUNS CRIMINAIS, NAO FAZ SENTIDO DAR INICIO A UM PROCESSO PENAL FADADO A PRESCRICAO. EM OUTRAS PALAVRAS, QUA L SERIA A UTILIDADE DE UM PROCESSO PENAL, COM

Seção II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NTO, FRENTE A VERIFICACAO DE AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, NO S MOLDES DO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APL ICAVEL, ANALOGICAMENTE, CONFORME PERMISSIVO DO ARTIGO 3, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS A UTOS OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. CUM PRA-SE. GOIANIA, 01 DE JULHO DE 2015. PLA

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 REQUERENTE : RAIMUNDO FERREIRA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 201701822436 TRATA-SE DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL AF ORADO EM FACE DE RAIMUNDO FERREIRA RIBEIRO, DEVIDAMENTE QUALIFICA DO A FL. 03, SENDO ESTE INVESTIGADO NOS AUTOS DO TERMO CIRCUNSTAN CIADO DE OCORRENCIA DE N. 61/2016 (AUTOS EM APENSO) PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 233 DO CODIGO PENAL. OS

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : GENERINO ROSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2017.0101.7118 DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS CAPITULADOS NOS ARTIGOS 180, CAPUT, E ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODI GO PENAL BRASILEIRO, SUPOSTAMENTE PERPETRADO EM DESFAVOR DE GENER INO ROSA DA SILVA. INSTADO A SE MANIFESTAR,

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 AUTOS NR. : 2152 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONIVON GOMES PARREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201503256205 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 18/03/2016, AS 14:00 HORAS, MOMENTO EM QUE SERAO REALIZADAS PALESTRAS E APRESEN TACAO

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PONDERA: LEVANDO-SE EM CONTA OS REQUISITOS PESSOAIS DO AGENTE E TAMBEM AS CIRCUNSTANCIAS COMPONENTES DA INFRACAO PENAL, TEM O JUI Z, POR SUA EXPERIENCIA E PELOS INUMEROS JULGADOS SEMELHANTES, A N OCAO DE QUE SERA PRODUZIDA UMA INSTRUCAO INUTIL, VISTO QUE, MESMO SENDO O ACUSADO CONDENADO, PELA PENA CONCRETAMENTE FIXADA, NO FU TURO, TERA OCORRIDO A PRESCRICAO RETROATIVA. AS

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 LISTICA REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE EFICIENCIA DE ARMA DE FOGO E MUNIC OES, SOB PENA DE PRATICA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA E DE COMUNICAC AO AO ORGAO CORREICIONAL RESPECTIVO. DEVERA ACOMPANHAR O OFICIO C OPIA DO DOCUMENTO DE FL. 33. ACOSTADO O LAUDO, TENDO EM VISTA O T EOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, INTIMEM-