Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 PROTOCOLO NR. : 340854-38.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3393 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THALLYS EDUARDO COSTA DE SOUSA ACUSADO : WENDERSON DE PAULA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 340854-38.2016.809.0175 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/05/2018, AS 14H. INTIMEM-SE O A CUSADO A DEFESA, MI

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 CRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NE STE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015) , EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENT

Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (AR T. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR EN CONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUA L CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ADO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIP OTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO M ODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIG NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/02/2018, AS 15:30 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS D

Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 VITIMA : DUO MEG COLCHOES MAGNETICOS ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 357284-41.2011.809.0175 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/03/2018, AS 16 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO, OBSERVANDO O ENDERECO F ORNECIDO AS F. 92/93 AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICA

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DES IGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/03/2018, A S 16 H 30 MIN. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO P ENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTI

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 ESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRI CIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSS IBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONS

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 RAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RE LACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENC IONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELEC

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 ACUSADO : LUCAS DOS SANTOS RIBEIRO ADV ACUS : 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 371808-04.2015.809.0175 DECISAO O MINISTERIO PUBICO INSI STE NO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA HENRIQUE HEBERTON LUDOVINO DE MOR AIS, E DISPENSA A OITIVA DA TESTEMUNHA GABRIEL MENESES DE SOUZA R ODRIGUES. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/09/

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 STA AO RECORRIDO POR IGUAL PRAZO NOS TERMOS DO ART. 600, CAPUT, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, REMETAM-SE AO TRIBUNAL DE JUSTI CA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 279893-34.2016.8.09.0175 : 3124 : ACAO PENAL : ISRAEL FARIAS DOS SANTOS CARLOS ALEXANDRE DA SILVA