5.280 resultados encontrados para processo civil aplicam - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 AL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 427332-49.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BRUNO RODRIGUES DINIZ VITIMA : WISMAR JOSE DE OLIVEIRA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 427332-49.2016.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 DESPACHO : AUTOS N: 100420-25.2015.809.0175 DECISAO CUMPRAM-SE AS DETERMINAC OES DA SENTENCA, OBSERVADAS AS MODIFICACOES REALIZADAS PELO ACORD AO. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE JUNHO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 427733-48.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : ACAO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 16:30 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL ( ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 O A SER PROFERIDO, EXISTINDO NA DENUNCIA, REPITO, OS ELEMENTOS QU E LHE SAO INSITOS PARA A INSTAURACAO E SEGUIMENTO DESSA ACAO PENA L. DESTARTE, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIG NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/03/2018 AS 1 6:00 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS T ESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 AUTOS N: 385175-95.2015.809.0175 DECISAO CITE-SE O ACUSADO YAGO A RAUJO FEITOSA PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PR AZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGA DO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURA DOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 NR. PROTOCOLO : 31518-15.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA ABADIA CLEMENTE DE JESUS ACUSADO : MARIA DE LOURDES MONTEIRO FRAZAO DESPACHO : AUTOS N: 31518-15.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADA A ACUSADA, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONSTITUIDO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTEN HO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 MARA ROSA E CLEOMAR FERREIRA ALVES JUNIOR. O MOTIVO INDICADO E QU E A DEFESA TECNICA ATUARA EM OUTRO PROCESSO, EM TRAMITE NA 10 VAR A NESTA CAPITAL, NO MESMO DIA E HORARIO DA AUDIENCIA DESIGNADA PO R ESTE JUIZO. NAO POR ISSO, O ACUSADO DOS AUTOS EM TRAMITE NA 10 VARA ESTA PRESO, O QUE LHE REPUTA PRIORIDADE NA PAUTA DE AUDIENCI AS NAQUELE JUIZO. ASSIM, POR NAO VISLUMBRAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 TENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/08/2019, AS 14:30. INTIMEM-S E, O ACUSADO, A DEFESA TECNICA, O PRESENTE MINISTERIO PUBLICO E A S TESTEMUNHAS ARROLADAS. OBSERVO QUE, AS REGRAS PROCESSUAIS DESCR ITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO P ROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR NOM EADO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HI POTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 02/04/2018, AS 14 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 DESPACHO : AUTOS N: 177515-63.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CON STITUIDO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DA S HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO N OVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU