10.001 resultados encontrados para processo civil. devidamente - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 792 939 E.F. 500012/90 0 - D.A. 5000122/90-9 EXECUÇAO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X CIA NACIONAL DE TECIDOS SA - Fls.172 1- Preliminarmente, traga a excipiente cópia da matrícula atualizada do imóvel, a fim de justificar sua legitimidade para intervir no feito, em 15 (quinze) dias, sob pena
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 545 1646 intime(m)-se o(s) autor(es) a dar(em) andamento ao feito, em 48:00 horas, sob pena de extinção (art. 267, § 1º, do CPC). Int. ADV: JOSE CARLOS TANNURI VELLOSO (OAB 12215/SP) Processo 007.09.208062-2 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Banco Volkswagen S/A - Rogério Ferreira Oliveira -
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2456 1048 Decido. Considerando que a parte executada não impugnou a presente execução, homologo por sentença o valor apresentado, para todos os jurídicos e legais efeitos. Decorrido o prazo para recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se o RPV, nos termos da Resolução nº 18/2018, editada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Cear�
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4792 à expedição da referida carta, ele não se revestia de nenhuma das condições que o tornasse contribuinte do IPTU, previstas no citado art. 34 do CTN. (Apelação Cível 1054093-43.2014.8.26.0053; Relator: Erbetta Filho; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público). Dessa forma, acolho os embargos
Disponibilização: segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2794 949 ADV: MARIA DE LOURDES AGOSTINHO BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB 10706/CE) - Processo 0200669-98.2022.8.06.0117 - Usucapião - Aquisição - REQUERENTE: Edson Teixeira Montenegro - Por derradeiro, partindo da premissa de que a ausência desses documentos inviabiliza o julgamento do feito e memorando que é dever da parte instruir corretamente a petição inicial, INTIME-SE a parte
2012.03.00.012877-6/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA CALCADOS HOBBY IND/ COM/ LTDA SP127390 EDUARDO DE SOUZA STEFANONE JUIZO DE DIREITO DO SAF DE BIRIGUI SP 09.00.00022-4 A Vr BIRIGUI/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela União contra acórdão que, em sede de agravo de instrumento, manteve a decisão singular que indeferiu pedido da exequente
2012.03.00.012877-6/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA CALCADOS HOBBY IND/ COM/ LTDA SP127390 EDUARDO DE SOUZA STEFANONE JUIZO DE DIREITO DO SAF DE BIRIGUI SP 09.00.00022-4 A Vr BIRIGUI/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela União contra acórdão que, em sede de agravo de instrumento, manteve a decisão singular que indeferiu pedido da exequente
2012.03.00.012877-6/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA CALCADOS HOBBY IND/ COM/ LTDA SP127390 EDUARDO DE SOUZA STEFANONE JUIZO DE DIREITO DO SAF DE BIRIGUI SP 09.00.00022-4 A Vr BIRIGUI/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela União contra acórdão que, em sede de agravo de instrumento, manteve a decisão singular que indeferiu pedido da exequente
requerido, nos termos do artigo 1.102-b do Código de Processo Civil. A Caixa Econômica Federal manifestou-se às fls. 101, requerendo a extinção do presente feito, com fundamento no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil, tendo em vista a solução extraprocessual da lide, com o pagamento/renegociação da dívida pelo devedor. A citação foi efetivada às fls. 132. Diante do exposto, considerando não remanescer interesse de agir, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, nos termos do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 4/ Página 470 8000610-13.2018.8.05.0056 Execução De Alimentos Jurisdição: Chorrochó Exequente: M. L. G. D. S. Advogado: Karla Evelynne Fonseca Soares (OAB:BA40681) Advogado: Murilo Almeida Fonseca (OAB:BA56526) Executado: J. P. L. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ ______________