4.877 resultados encontrados para processo civil. p.r.i.c. custas - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1215 106 termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. DANILO APARECIDO DAL EVEDOVE propôs a presente ação contra BFB LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL, alegando a nulidade das cláusulas que estabelecem as Tarifas de Cadastro, de Gravame Eletrônico, de Serviços de Terceiros e de Promotora de Vendas, constantes do c
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 32 269, inciso I, do Código de Processo Civil e PROCEDENTE o pedido, para o fim de declarar nula a cláusula que prevê a taxa COA vinculada ao contrato de fls. 03/04 e condenar a requerida a restituir ao autor, em dobro, o valor cobrado indevidamente, a esse título, que deverá ser corrigido a partir do desembolso
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 2837 Processo 0014774-29.2010.8.26.0020 - Prestação de Contas - Exigidas - Consórcio - Fernando Vieira Franca - Embracon Administradora de Consórcios Ltda. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. 2) CITE(M)-SE a(o) (s) ré(u)(s) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petiç�
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 67 498.01.2012.001162-7/000000-000 - nº ordem 448/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ALEX APARECIDO FERNANDES CORREA X BANCO FINASA S/A - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. ALEX APARECIDO FERNANDES CORREA propôs a presente ação contra BANCO FI
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1209 37 PAULO FERNANDO PICCOLO propôs a presente ação contra BANCO FINASA S.A., alegando a nulidade da cláusula que estabelece a Tarifa COA, constante de seu contrato de financiamento, em virtude de sua abusividade, motivo pelo qual pretende a restituição do valor cobrado a este título em dobro. Com razão o autor,
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1884 ônus da prova e transfiro ao réu o ônus de provar a existência da dívida contratada pela autora. No mais, esclareçam as partes se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Sem prejuízo, estabelecidos os limites da lide, manifestem-se sobre o interesse na produção de provas, justificando
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 49 mandado as advertências quanto à ausência de contestação. Mesmo assim, deixou de apresentá-la, tornando-se revel. Por outro lado, a presunção acima mencionada não foi elidida por outras provas, mas sim confirmada, pois há nos autos cópia da Cédula de Crédito Bancário, em que constam as Tarifas de Ca
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 2280 (R.SENTENÇA) 602.01.2011.000909-0/000000-000 - nº ordem 70/2011 - Embargos à Execução - DIGIALL MIDIA DIGITAL LTDA - O.S. MIDIA DIGITAL LTDA - ME X IVONE GONSALVES GALETOS - ME - Vistos. DIGIALL MÍDIA DIGITAL LTDA - O.S. MÍDIA DIGITAL LTDA ME opõe EMBARGOS À EXECUÇÃO contra IVONE GONSALVES GALETOS M
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 146 ANTONIO VIEIRA X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Intime-se o banco reclamado, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos, para efetuarem o cumprimento do acordo, depositando na conta do reclamante o valor acordado, sob pena de execução forçada. - ADV CICERO NOBRE CASTE
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 35 498.01.2012.002699-5/000000-000 - nº ordem 1084/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários ALEXANDRA APARECIDA CAMILO X BANCO ITAUCARD S/A - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. ALEXANDRA APARECIDA CAMILO propôs a presente ação contra BANCO ITAUCAR