Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 1678 405.01.2009.027295-7/000000-000 - nº ordem 1305/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZINETE DOS SANTOS X JOSE MORAES DE ALMEIDA E OUTROS - Fls.42-Fls. 40/41: defiro a emenda da inicial. Indefiro a antecipação da tutela jurisdicional ou a medida cautelar, por entender inexistente prova capaz de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 1703 legal, pois, como o exequente esclareceu, já há penhora nestes autos. Int. - ADV JOSE ROBERTO GRAICHE OAB/SP 24222 ADV MARCELO MARTINS CESAR OAB/SP 159139 - ADV ALEXANDRE DUMAS OAB/SP 157159 - ADV JOSE PEDRO FRAGA OAB/SP 128659 - ADV TIAGO MASSARO DOS SANTOS SAKUGAWA OAB/SP 245676 405.01.2005.041842-5/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 1803 único), que fixo em quinze por cento (15%) sobre o valor da condenação. Extingo a fase de conhecimento nos termos do inc. I do art. 269 do Código de Processo Civil. R. I. C. CUSTAS DE PREPARO: R$ 79,25 E PORTE REMESSA: R$ 20,96 - ADV RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA OAB/SP 104812 - ADV MARCOS TAVARES DE ALMEIDA OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 1939 após procedidas às anotações necessárias. P. R. I. C. - ADV EDUARDO CURY OAB/SP 106699 - ADV LUIZ ANTONIO BUENO DA COSTA JUNIOR OAB/SP 109489 405.01.2009.022821-0/000000-000 - nº ordem 1101/2009 - Precatória (em geral) - MARIANO FRANCISCO DOS SANTOS. X SÃO PAULO TRANSPORTES S. A. - Fls. 30: - (Certidão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 1994 comprovadas. Cabia ao réu empregar “o cuidado e diligência que costuma com o que lhe pertence, bem como restituí-la com os frutos e acrescidos” (CC anterior, art. 1.266). A falta de restituição dos valores depositados, bem como dos frutos e acrescidos, impõe o ressarcimento dos prejuízos (CC anterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 447 julho de 2.006; b) declarar a propriedade do veículo Veraneio, objeto do contrato juntado a folhas 19, firmado em 27 de julho de 2.006, eis que adimpliu suas obrigações contratuais; c) determinar às réus, solidariamente, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a entrega do CRV de referido veículo, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 1736 ilícito. Cumpre ressaltar que a correção monetária importa em meio impeditivo do enriquecimento ilícito e a respectiva ação tem seu prazo prescricional expresso no art. 177 do Código Civil anterior. Assim, inaplicável ao caso o quanto previsto no inc. III do § 10 do art. 178 do Código Civil anterior,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 2067 exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para reconhecer a quitação integral do financiamento imobiliário nº 050.345-2, bem como para condenar o BANCO BRADESCO S/A a fornecer aos autores o respectivo Termo de Quitação e a proceder à baixa da hipoteca que pesa sobre o imóvel, objeto do citado financiamento. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 1994 prejuízo correspondente à diferença existente entre os índices mencionados. Pediram a condenação do réu no pagamento das diferenças existentes entre a real inflação e aquelas creditadas. Juntaram documentos (fls. 07/13). Houve resposta. Citado (fls. 20), o réu ofereceu contestação (fls. 21/41), na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 1668 mora. As demais alegações desmerecem outras considerações, por haver incompatibilidade lógica com o quanto já foi dito. Assim, a procedência parcial é de rigor. Ante o exposto, REJEITO as preliminares levantadas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação condenatória movida por WILDE AVANSO contra BAN