Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 DO, A SABER, DRA. GILCE SOUSA RIBEIRO OAB/GO 33.952. AUSENTE O AC USADO. PRESENTE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO. INICIADA A AUDIENCIA, A MESMA RESTOU PREJUDICADA. EM SEGUIDA O M M. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: "REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/12/2015 AS 15:30 HORAS. SAEM OS PRESENT ES INTIMADOS. INTIME-SE O ACUSADO, COM AS P

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 282, COMBINADO COM ART. 316, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO O AUTUADO RICARDO LEITO BORGES PERMANECER COMO SE ENCONTRA, OU SEJA, PRESO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA AO AUTUADO RICARDO LEITO BORGES, A SER CUMPRIDO NO LOCAL ONDE ELE SE ENCONTRA RECOLHIDO. INTIME-SE. AGUARDE-SE

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DO ACUSADO PARA O DIA 03/09/2018, A S 14:00 HORAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIAS PARA A RE ALIZACAO DO ATO. HAVENDO A NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CARTA PREC ATORIA O PRAZO SERA DE 60 (SESSENTA) DIAS. INTIMEM. CUMPRAM. JAND AIA, 10 DE MAIO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 2

Seção III ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1398 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 AUTOS NR. : 480 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS ANTONIO NUNES DA SILVA ACUSADO : ROMARIO DE ASSIS FERREIRA BRITO ADV ACUS : 11475 GO - JOSE ANTONIO SILVA DESPACHO : ASSIM SENDO, POR FORçA DA REVISãO IMPOSTA PELO MUTIRãO CARCERáRIO , MAS SOBRETUDO NA CONSTANTE SALVAGUARDA DOS DIREITOS LIBERTáRIOS DO RECLUSO E ATUANDO CONTRA ARBITRARIEDADES PORVENTURA AINDA OC

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NR. PROTOCOLO : 104679-06.2017.8.09.0042 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELITON FRANCISCO SILVERIO VITIMA : VALDIVINA ABADIA FORTALO ADV ACUS : 43343 GO - VITOR MIGUEL DOS PASSOS AMORIM DESPACHO : ANTE O ACIMA EXPOSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/02/2018, AS 16H30MIN, DE ACORDO COM O ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3417 474 ADV: ELISÂNGELA DIAS GAMA (OAB 12349/AM) - Processo 0636442-90.2021.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - AUTORAFATO: Conceição Pedrosa Brito - Ante o exposto, paute-se, com brevidade, Audiência de Instrução e Julgamento, com as intimações necessárias. Sendo o caso, expeçam-se as Cart

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 TIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO O SENHOR(A) OFICIAL (A) DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO PRETENDA A NO MEACAO DE DEFENSOR. NA PECA DE RESISTENCIA, PODERA ARGUIR PRELIMI NARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUME NTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR PROVAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, Q UALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICO PARA EVENTUAL OFERTA DE DENUNCIA. URUACU, 18 DE MAIO DE 2 015. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 173652-42.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCELA CARDOSO OLIVEIRA ACUSADO : MARCELO VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201501736528 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS CONSTATO Q UE A PREFACIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQ

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO SER CONSIGNADO NO E XPEDIENTE QUE, CASO NAO POSSUA ADVOGADO CONSTITUIDO E CONDICOES F INANCEIRAS PARA CONSTITUIR UM, QUE MANISFESTE JUNTE A ESCRIVANIA CRIMINAL A FIM DE QUE LHE SEJA NOMEADO UM POR ESTE JUIZO. DECORRI DO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DO ACUSADO, VISTA AO MINISTERIO PUBLI CO NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROC

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 S FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, INFERINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS DA AUTORIA E M ATERIALIDADE DELITIVA IMPUTADO AO ACUSADO, E, AINDA, PORQUE NAO V ISLUMBRO QUALQUER CAUSA DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA, NOS TERMO S DO ARTIGO 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, HAVENDO, PORTANTO, SUBSTR ATO PROBATORIO MINIMO E SUFICIENTE PARA