10.001 resultados encontrados para processo penal. devendo - data: 07/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 IAMENTO DO VEICULO (CRLV), SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. P ONTALINA-GO, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMA LDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 65564-71.2018.8.09.0129 323 FLAGRANTE/INQUERITO TULIO CASSIMIRO GODOI CLEZIO OMAR GONCALVES FILHO COLETIVIDADE DESPACHO : ASSIM, RECEBO A DENUNCIA ACOSTAD
0001085-66.2010.403.6138 - EDNA APARECIDA GARCIA(SP032518 - LUIZ JORGE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X EDNA APARECIDA GARCIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados pelo INSS (fls. 205/217).Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos. Intime-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAPEVA 1ª VARA DE ITAPEVA DR FERNANDO MARCELO MENDES JUIZ FEDERAL TITULAR DR JOAO BATISTA MACH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 426830-30.2016.8.09.0137 : 1873 : FLAGRANTE/INQUERITO : SUPERMERCADO REIS NATAN LINHARES DE FIGUEIREDO INDICIADO : FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO RAMOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, PELA FALTA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL PARA A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR, CON CEDO LIBERDADE PROVISORIA PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 6 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO O SR. OFICI AL DE JUSTICA CERTIFICAR SE POSSUI ADVOGADO CONSTITUIDO, INCLUSIV E IDENTIFICANDO-O. APOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. SEGUE ESTE DESPACHO EM DUAS VIAS, SERVINDO UM COMO CARTA PRECATORIA. CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 27 DE MARCO DE 2015. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 STO ISTO, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ASSIM, DESIGNO AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DO ACUSADO PARA O DIA10/09/18, A S 14:30 HORAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIAS PARA A RE ALIZACAO DO ATO. HAVENDO A NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CARTA PREC ATORIA O PRAZO SERA DE 60 (SESSENTA) DIAS. I
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3423 457 telemar Norte Leste S/A - Representada por Vilarindo Costa dos Reis - Ante o exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO e do PRAZO PRESCRICIONAL em relação ao Réu CARLOS PATRICK DE ABREU HARTMANN, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, devendo-se adotar as cautelas de praxe. Aguarde-se o curso do prazo prescricional, nos
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3438 463 ADV: ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO (OAB A356/AM), ADV: ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO (OAB 356A/AM) Processo 0209039-32.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: Kleiton Cunha de Oliveira - À Secretaria para tomar as diligências cabíveis. Cumpra-se. ADV: JUSSARA DOS SANTOS RAMOS (OAB 6758/RO), ADV: SEM PATR
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3744 outros dispositivos móveis com acesso a internet, bem como por computador. Expeça-se o necessário e encaminhem-se os convites a todos os participantes. Servirá o presente expediente como: Mandado para intimação do réu e das vítimas. Ofício requisição/convite aos policiais militares. Ciência ao Min
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1618 que os Policiais deverão ser alertados acerca da necessidade de incomunicabilidade durante a realização da audiência virtual, nos termos do artigo 210 do Código de Processo Penal, devendo ocupar espaços individuais no momento da oitiva. Pugne-se, ainda, à Autoridade Militar que indique se a oitiva dos pol
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: O Estado- INDICIADO: Jean Carlos Silva de Souza- Intime-se a defesa de Jean Carlos Silva de Souza, via publicação no DJE, para que junte aos autos a documentação mencionada na promoção ministerial de fls. 66. ADV: GLEN WILLDE DO LAGO FREITAS - Processo 020330884.2014.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e