Caderno único ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 11 DE MARÇO DE 2016 Juiz de Direito: Jose Lazaro da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Skaf Nacfur Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.02.1.005134-0 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EM APURACAO. Adv(s).: DF019450 - MAURO SEVERINO DIAS. VITIMA: O ESTA

Seção I ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 CA. GOIANIA,15 DE SETEMBRO DE 2014. DES.J.PAGANUCCI JR. - RE LATOR. 6 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 49855-43.2012.8.09.0149(201290498555) : TRINDADE : DES. J. PAGANUCCI JR. : GUILHERME MARTINS FERNANDES ADV(S) : OTO LIMA NETO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: INTIMACAO AS PARTES N.02/2015 DESPACHO: CONSIDERANDO QUE O

Caderno único ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2014 Juiz de Direito: Jose Lazaro da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Skaf Nacfur Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.02.1.005521-9 - Termo Circunstanciado - A: EM APURACAO. Adv(s).: DF030243 - Eduardo Nobrega Chaves, MG097087 - Flavia Brandao Dias Fonseca. R: PCDF PO

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 489 TURMAS DE DIREITO PENAL 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Número do processo: 0811487-69.2020.8.14.0000 Participação: APELANTE Nome: MEIRELES QUARESMA REGO Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA DA GAMA RIBEIRO BRAGANCA OAB: 18301/PA Participação: APELADO Nome: JUSTIÇA PUBLICA PROCESSO Nº 0811487-69.2020.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PENAL RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA: D

Caderno único ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2012 Nº 8118-2/11 - Inquerito - Lei 11340/2006 - A: 1.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: E.A.. Adv(s).: DF035086 - LUCIANA PATRICIA ISOTON. VITIMA: I.F.D.D.. Adv(s).: (.). SENTENCA - Cuida-se de Inquérito Policial instaurado pela 13ª DP para a apuração do crime de ameaça supostamente praticado por MARCÍLIO OLIVEIRA MARQUES contra sua companheira I.F.D.. Às fls. 55/57, o órgão ministerial pr

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 Nº 2014.06.1.010084-9 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: CLEYTON LEON DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF031541 - VANESSA GONCALVES BRANDAO SILVA. VITIMA: EDITE RIBEIRO MACIEL. Adv(s).: (.). Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar, dentre outros, em que circu

Caderno único ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Jose Lazaro da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Skaf Nacfur Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.02.1.004872-2 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: HELIO DOURADO GONZAGA. Adv(s).: DF024104 - JOSE MARIA DE MORAIS

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 290 (ADVOGADO NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEÃO) APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: Des.or MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Vistos etc. Intime-se, o apelante, por intermédio de seu advogado, para apresentar as razões recursais, em cumprimento ao disposto no art. 600, caput e §4.º, do Código de Processo Penal. Proceda-se, em seguida, a intimação pessoal do Representante do Ministério Público de

Caderno único ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de março de 2016 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MARÇO DE 2016 Juíza de Direito: Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Diretora de Secretaria: Anayra Jurema Lopes Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2010.05.1.003857-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 20 alegações finais. Intime-se. - ADV: KARLA RAFAELA DINIZ SANTOS (OAB 399801/SP) Processo 1500239-23.2020.8.26.0488 - Inquérito Policial - Furto - DESCONHECIDO - Vistos. Acolho a bem lançada manifestação Ministerial retro e determino o arquivamento destes autos de inquérito policial, ressalvado o quanto