4.686 resultados encontrados para processo penal. proceda - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3698 de 03 (três) dias, já que deveria aguardar primeiramente a apresentação pelo representante do Ministério Público, evitando-se assim, a indevida inversão, via D.J.E.. - ADV: VITOR MIZUNO COTES (OAB 332765/SP) Processo 0004761-25.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 00000870-51.2017.8.
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2854 da ocorrência. Oportunamente, apensem-se estes autos. 3 Por fim, indefiro, por ora, o pedido de habilitação da vítima como assistente de acusação, considerando que o dispositivo mencionado não abarca a atuação nesta fase processual. Int. - ADV: LILIANE DA SILVA TAVARES (OAB 300402/SP) Processo 1500495-40.2021.8.2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/03/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LEONARDO FLEURY CURADO DIAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 218855-67.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OZIAS RODRIGUES DA SILVA VITIMA : ROS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 CONFORME AUTO DE ARREMATACAO DE FLS. 111/117, OFICIE-SE AO DETRAN PARA QUE PROCEDA A BAIXA DE EVENTUAL RESTRICAO REFERENTE AO VEIC ULO, BEM COMO A EXPEDICAO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAME NTO EM FAVOR DO ARREMATANTE, ESTANDO ESTE LIVRE DO PAGAMENTO DE M ULTAS, ENCARGOS E TRIBUTOS ANTERIORES, SEM PREJUIZO DE EXECUCAO F ISCAL EM RELACAO AO ANTIGO PROPRIETARIO, NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 CEDO-LHE VISTA PARA QUE VENHA OFERECER AS SUAS RAZOES RECURS AIS, NO PRAZO LEGAL, NESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. DES.J.PAGANUCCI JR. RELATOR 11 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 12524-46.2012.8.09.0175(201290125244) : GOIANIA : DES. J. PAGANUCCI JR. : MAYCON DOUGLAS CAVALCANTE NEVES ADV(S) : 45623/GO -ALAN KARDEC C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 , CASO MUDE DE RESIDENCIA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DA ME DIDA ACIMA IMPOSTA, IMPOE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONF ORME 4 DO ART. 282 DO CPP. PRESTADA A FIANCA ATRAVES DE DEPOSITO JUDICIAL A DISPOSICAO DESTE JUIZO E VINCULADO A ESTE FEITO, COLHA M-SE OS RESPECTIVOS TERMOS DE COMPROMISSO DAS MEDIDAS ACIMA IMPOS TAS, DE COMPARECIMENTO AOS ATOS PROCESSUAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 DRIGUES PAZ CANDIDO - JUIZA DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 181435-38.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RONES PEREIRA DA CRUZ VITIMA : JOCELMA RODRIGUES SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO RONES PEREI RA DA CRUZ EM PRISAO PREVENTIVA, PARA O FIM DE GARANTIR A ORDEM P UBLICA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCI
TJDFT 10/03/2016 - Pág. 1793 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MARÇO DE 2016 Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.04.1.010117-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: ENOQUE MARTINS VIEIRA. Adv(s).: DF044343 - KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA. DECISAO, fls. 223/224 - (...) Forte nessas
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 3 APELANTE(S) : ROMARIO FERREIRA DA SILVA ADV(S) : 16571/GO -MARCELO FERREIRA DA SILVA 8217A/GO -FLORAMI MARIA DE BRITO 24688/GO -HELENO JOSE DOS SANTOS JUNIOR 14363/GO -JULIANO GALDINO TEIXEIRA 4 APELANTE(S) : HENRIQUE GUEDES RUSTIGUEL ADV(S) : 43298/GO -DIVINO JUSTINO JUNIOR 5 APELANTE(S) : WANDERLEY LUIZ DE FREITAS ADV(S) : 20854/GO -DIRVAL PEREIRA BORGES 1 APELADO(S) :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 INDICIADO : FRANCINALDO DE AZENHA BEZERRA WANDERSON DE SOUSA ACACIO DESPACHO : ISTO POSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DOS AUTUADOS WANDERSON DE SOUSA ACACIO E FRANCINALDO DE AZENHA BEZERRA EM PRISAO PREVEN TIVA, PARA O FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E ASSEGURAR A APLICA CAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, A MBOS DO CODIGO DE PROCESSO PE