Caderno único ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Circunscrição Judiciária de Brazlândia Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2018 Juiz de Direito: Jose Lazaro da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Skaf Nacfur Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.02.1.002277-2 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EM APURACAO. Adv(s).: DF

Seção I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 2 APELADO(S) : SHUKRI MERZIAN MIHRAN MERZIAN ADV(S) : 15285/GO -ROGERIO PEREIRA LEAL DECISAO OU DESPACHO: "[...]CONCEDO-LHES VISTA PARA QUE VENHAM OFERECER AS SUAS RA ZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL.[...]" GOIANIA,30 DE JANEIRO DE 2019. DES.J.PAGANUCCI JR. RELATOR. 8 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 179103-96.2017.8.09.0081(201791791034) : I

Caderno único ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de abril de 2017 Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MARÇO DE 2017 Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa Diretora de Secretaria: Tania Maria Bessa de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2016.16.1.006775-8 - Acao Penal - Procedimento Sumario - R: MARCIO DE SOUZA SANTOS. Adv(s).:

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 3926 processo deve ser suspenso. Ademais, o acusado não foi encontrado no endereço constante dos autos. Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, com fundamento no artigo 366 do Código de Processo Penal. Proceda a serventia o cálculo da prescrição, dando-se vista as partes para manifestação (MP e Defensoria Pública). Após, dê-se vista ao Ministério Público p

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 OITIVAS DE TESTEMUNHAS, ETC.), INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO PES SOAL, SEMPRE QUANDO O SEU ADVOGADO FOR INTIMADO PELO DIARIO OFICI AL; II NAO FREQUENTAR BARES, PROSTIBULOS E LUGARES DE MA FAMA; E NAO SE APRESENTAR EMBRIAGADO OU SOB EFEITO DE QUALQUER SUBSTANCIA ENTORPECENTE; III NAO PARTICIPAR DE CONFUSOES E/OU BRIGAS; BEM C OMO NAO PRATICAR QUALQUER FATO VIOLENTE OU AME

Seção I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 MARILIA CANDIDO PAREJA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: "CONSIDERANDO QUE O APELANTE REQUEREU A APRESENTACAO DE SUAS RAZOES NESTE TRIBUNAL (FLS.161/162), NOS TERMOS DO ARTIGO 600, §4º, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PROCEDA-SE A INTIMA CAO DO SEU DEFENSOR PARA OS FINS DE MISTER. (...) GOIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014. DES. J. PAGANUCCI JR. - RELATOR

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 721 TURMAS DE DIREITO PENAL 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Número do processo: 0079548-49.2015.8.14.0401 Participação: APELANTE Nome: L. P. T. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: PAMELA CRISTINA DE SOUZA ALVES OAB: 29244/PA Participação: APELADO Nome: M. P. D. E. D. P. PROCESSO Nº 0079548-49.2015.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PENAL RECURSO: APELAÇÃO PENAL COMARCA: BELÉM/PA (1ª VA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 332 0005748-24.2012.8.26.0024, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Andradina, Estado de São Paulo, Dr(a). Leandro Augusto Gonçalves Santos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Autor do

Caderno único ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017 à acusação do denunciado ROBERTINHO ALVES DE SOUZA (fl. 88), observa-se que elementos de prova já acostados aos autos não revelam a existência de manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade e nem, tampouco, de causa extintiva de punibilidade. O fato narrado na denúncia constitui, em tese, ilícito penal. Portanto, ausentes as hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do CPP, in

Caderno único ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2012 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MAIO DE 2012 Juíza de Direito: Lea Martins Sales Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2995-4/01 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CRISTIANO DIAS DA SILVA. Adv(s).: GO013081 - HERMES BATISTA TOSTA, DF010877 - Lusigracia Siqueira Brasil