Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3770 que cumpre prisão preventiva em âmbito domiciliar, expeça-se alvará de soltura clausulado. Com o trânsito em julgado, expeçase mandado de prisão em regime fechado, em desfavor da acusada LÍDIA. Determino o confisco dos valores apreendidos em poder de LÍDIA, já que relacionados ao crime de tráfico il

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3736 Diego Caetano Elias - Fls. : Fica intimado(a), o defensor do réu, acerca da elaboração do cálculo de multa, o qual atualizado restou no valor de R$ 16.093,30 equivalente a 606,60 UFESPs, podendo sobre ele manifestar-se no prazo legal. - ADV: FÁBIO ROGÉRIO DONADON COSTA (OAB 338153/SP) Processo 0000662-51.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3697 Deprecante, mandado através de cópia digitada, de ofício requisitório à testemunha militar (art. 221, § 2º do Código de Processo Penal) e/ou de comunicação ao superior hierárquico em sendo testemunha funcionário público (art. 221, § 3º do Código de Processo Penal). Proceda-se as demais intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3647 Venceslau servindo este de ofício através de cópia digitada. Verifique a serventia a existência de outros endereços nos autos, que deverão constar na respectiva folha de rosto. Atualize-se o cadastramento no sistema SAJ, inclusive a D. Defensoria, caso houver. - ADV: PAULA FERNANDA SOUZA DOS SANTOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 251 contratual (apenas a multa moratória), sob pena de indeferimento da inicial. Atendida a providência, tornem conclusos com urgência. Intimem-se. - ADV: DANILO RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 240250/SP), REGINALDO MEIRA MERCÊS (OAB 360596/SP), TAYNÁ DA SILVA OLIVEIRA (OAB 431969/SP) Processo 1007667-66.2021.8.26.

Caderno único ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de maio de 2015 que elementos de prova já acostados aos autos não revelam a existência de manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade e nem, tampouco, de causa extintiva de punibilidade. Os fatos narrados na denúncia que lhe são imputados constituem, em tese, ilícitos penais. Portanto, ausentes as hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do CPP, incabível a absolvição sumária do acusado. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1476 em cinco dias, se necessário”. - ADV: ROSANI ALICE MESSIAS LOPES (OAB 174612/SP), EDSON LUIS PASCHOALOTTO (OAB 156928/SP), ROGERIO PASCHOALOTTO (OAB 152653/SP) Processo 1001781-42.2017.8.26.0326 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA HÉLIA DA SILVA ALEXANDRE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3976 Advogado: IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA, Advogada, Rua Julio Mesquita, 171, Centro, CEP 19570-000, Regente Feijo - SP Réu: JULIANO ALMEIDA SILVA Réu solto Intime-se as partes e pessoas em epígrafe para comparecimento na sala de audiências da 2ª Vara Criminal, no Edifício Fórum, Avenida Coronel José Soa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2404 no artigo 924 II do C.P.C. A presente transita em julgado nesta data, ante o disposto no parágrafo único do artigo 1.000 do C.P.C. Certifique o decurso do prazo para o executado comprovar o pagamento das custas processuais e expeça-se certidão para inscrição da dívida. Expeça-se o necessário em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3635 Sandoval, 986, Vila Rosa, CEP 19023-200, Presidente Prudente - SP Inexistindo hipóteses de absolvição sumária nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal, e preliminares suscitadas, confirmo o recebimento da r. Denúncia. Citado (fls. 155). Intime-se as partes e pessoas em epígrafe para comparecimen