Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1872 Vara Criminal Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00257572920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO A??o: Inquérito Policial em: 05/10/2020 VITIMA:O. E. INDICIADO:ESTEFANY DA SILVA AMORIM Representante(s): OAB 16985 - ADRIANO GOMES DE DEUS (ADVOGADO) . DESPACHO / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0025757-29.2019.814.0401 1. Considerando a man

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1881 Vara Criminal Distrital de Icoaraci Portaria n° 003/2020 - SJ PROCESSO: 00272261320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO A??o: Inquérito Policial em: 05/10/2020 VITIMA:O. E. INDICIADO:JOELSON DE BRITO COSTA Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . DESPACHO / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0027

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1882 URGÊNCIA que o caso requer, proceda-se a expedição dos respectivos mandados para o imediato cumprimento pelo Plantão da Central de Mandados, em conformidade com que estabelece o art. 9º, II do Provimento Conjunto nº 009/2019-CJRMB/CJCI. 8. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Icoaraci-PA, 05 de outubro de 2020. HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrita

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1559 prova, devendo assim ser preservada quantidade suficiente para contraprova, atendendo ao disposto na Lei nº 11.343/2006. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se. Icoaraci/PA, 22 de outubro de 2020. HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00085516520208140401 PROCESSO ANTI

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1874 autos. 5. Intime-se o Órgão Ministerial. 6. Intime-se a vítima, quando houver. 7. Considerando que o prazo concedido em regra para cumprimento das supracitadas intimações acrescido ao prazo necessário à secretaria desta Vara para possibilitar a ocorrência de tais audiências inviabilizaria sua realização no presente ano, tendo em vista inclusive a grande quantidade de propostas de acordo de

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1877 cumprimento pelo Plantão da Central de Mandados, em conformidade com que estabelece o art. 9º, II do Provimento Conjunto nº 009/2019-CJRMB/CJCI. 8. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Icoaraci-PA, 02 de outubro de 2020. HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Portaria n° 003/2020 - SJ PROCESSO: 00066956620208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- M

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1880 Considerando a manifestação Ministerial às fls. 40/40-v acerca do Acordo de Não Persecução Penal previsto no artigo 28-A do Código de Processo Penal, proceda-se a Secretaria deste Juízo a sua autuação em apartado, sendo necessário para tanto o desentranhamento do supracitado documento e apensamento aos novos autos com tal fim. 2. Isto posto, designo para o dia 03 de novembro de 2020, às 13

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 4350 VARA: VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA PROCESSO : 1502266-93.2022.8.26.0007 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3039372/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JEFFERSON KURMAN VARA: VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA 1ª Var

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1873 a consequente busca de uma tutela jurisdicional justa e efetiva, assim considerando a URGÊNCIA que o caso requer, proceda-se a expedição dos respectivos mandados para o imediato cumprimento pelo Plantão da Central de Mandados, em conformidade com que estabelece o art. 9º, II do Provimento Conjunto nº 009/2019-CJRMB/CJCI. 8. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Icoaraci-PA, 05 de outubro de 2020.

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1876 A do Código de Processo Penal, proceda-se a Secretaria deste Juízo a sua autuação em apartado, sendo necessário para tanto o desentranhamento do supracitado documento e apensamento aos novos autos com tal fim. 2. Isto posto, designo para o dia 20 de outubro de 2020, às 12:00h audiência especialmente com o fim de formular e, sendo a hipótese, homologar o acordo de não persecução penal na pre