Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

processo penal. proceda - Página 6

  1. Página inicial  > 

4.686 resultados encontrados para processo penal. proceda - data: 25/07/2025

Página 6 de 469

Processos encontrados


TJPA 07/10/2020 - Pág. 1872 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1872 Vara Criminal Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00257572920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO A??o: Inquérito Policial em: 05/10/2020 VITIMA:O. E. INDICIADO:ESTEFANY DA SILVA AMORIM Representante(s): OAB 16985 - ADRIANO GOMES DE DEUS (ADVOGADO) . DESPACHO / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0025757-29.2019.814.0401 1. Considerando a man

TJPA 07/10/2020 - Pág. 1881 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1881 Vara Criminal Distrital de Icoaraci Portaria n° 003/2020 - SJ PROCESSO: 00272261320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO A??o: Inquérito Policial em: 05/10/2020 VITIMA:O. E. INDICIADO:JOELSON DE BRITO COSTA Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . DESPACHO / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0027

TJPA 07/10/2020 - Pág. 1882 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1882 URGÊNCIA que o caso requer, proceda-se a expedição dos respectivos mandados para o imediato cumprimento pelo Plantão da Central de Mandados, em conformidade com que estabelece o art. 9º, II do Provimento Conjunto nº 009/2019-CJRMB/CJCI. 8. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Icoaraci-PA, 05 de outubro de 2020. HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrita

TJPA 05/11/2020 - Pág. 1559 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1559 prova, devendo assim ser preservada quantidade suficiente para contraprova, atendendo ao disposto na Lei nº 11.343/2006. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se. Icoaraci/PA, 22 de outubro de 2020. HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00085516520208140401 PROCESSO ANTI

TJPA 07/10/2020 - Pág. 1874 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1874 autos. 5. Intime-se o Órgão Ministerial. 6. Intime-se a vítima, quando houver. 7. Considerando que o prazo concedido em regra para cumprimento das supracitadas intimações acrescido ao prazo necessário à secretaria desta Vara para possibilitar a ocorrência de tais audiências inviabilizaria sua realização no presente ano, tendo em vista inclusive a grande quantidade de propostas de acordo de

TJPA 07/10/2020 - Pág. 1877 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1877 cumprimento pelo Plantão da Central de Mandados, em conformidade com que estabelece o art. 9º, II do Provimento Conjunto nº 009/2019-CJRMB/CJCI. 8. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Icoaraci-PA, 02 de outubro de 2020. HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Portaria n° 003/2020 - SJ PROCESSO: 00066956620208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- M

TJPA 07/10/2020 - Pág. 1880 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1880 Considerando a manifestação Ministerial às fls. 40/40-v acerca do Acordo de Não Persecução Penal previsto no artigo 28-A do Código de Processo Penal, proceda-se a Secretaria deste Juízo a sua autuação em apartado, sendo necessário para tanto o desentranhamento do supracitado documento e apensamento aos novos autos com tal fim. 2. Isto posto, designo para o dia 03 de novembro de 2020, às 13

TJSP 27/05/2022 - Pág. 4350 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 4350 VARA: VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA PROCESSO : 1502266-93.2022.8.26.0007 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3039372/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JEFFERSON KURMAN VARA: VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA 1ª Var

TJPA 07/10/2020 - Pág. 1873 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1873 a consequente busca de uma tutela jurisdicional justa e efetiva, assim considerando a URGÊNCIA que o caso requer, proceda-se a expedição dos respectivos mandados para o imediato cumprimento pelo Plantão da Central de Mandados, em conformidade com que estabelece o art. 9º, II do Provimento Conjunto nº 009/2019-CJRMB/CJCI. 8. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Icoaraci-PA, 05 de outubro de 2020.

TJPA 07/10/2020 - Pág. 1876 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1876 A do Código de Processo Penal, proceda-se a Secretaria deste Juízo a sua autuação em apartado, sendo necessário para tanto o desentranhamento do supracitado documento e apensamento aos novos autos com tal fim. 2. Isto posto, designo para o dia 20 de outubro de 2020, às 12:00h audiência especialmente com o fim de formular e, sendo a hipótese, homologar o acordo de não persecução penal na pre

«
  • 1
  • 2
  • …45678…468469»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo