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processo penal. proceda - Página 4

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4.686 resultados encontrados para processo penal. proceda - data: 22/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 19/01/2017 - Pág. 530 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 29.083, A FIM DE QUE OFEREÇA ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/01/2017 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI ===================

TJGO 07/01/2019 - Pág. 7475 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 RIAL. TRINDADE, 18 DE DEZEMBRO DE 2018. LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEI DA MAIA DA SILVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO - DECRETO JU DICIARIO N 739/2018 NR. PROTOCOLO : 222294-84.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 2256 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : THIAGO RODRIGO DE SIQUEIRA VITIMA : LUCIO LUIZ JUNIOR DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO VEIO A OBITO NO DIA 06/01/2018, CO

TJGO 19/02/2013 - Pág. 323 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1247 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 2 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: "CONSIDERANDO QUE A DEFESA REQUEREU APRESENTACAO DE SUAS RAZOES NESTE TRIBUNAL (F. 203), NOS TERMOS DO ARTIGO 600, §4º, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PROCEDA-SE A INTIMACAO PARA OS FINS DE MISTER. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM PARA QUE O MINISTERIO PUBLICO APRESENTE AS CONTRARRAZOES DO RECURSO DE

TJDFT 25/01/2012 - Pág. 885 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 se. Registre-se. Intimem-se." Samambaia - DF, quarta-feira, 20/07/2011 às 14h29. DECISÃO - "Diante do certificado à fl. 770, esclarecendo que a motocicleta apreendida nos autos, já se encontra registrada em nome da vítima (fl. 769), não obstante a inexistência de decisão judicial determinando a transferência de propriedade do bem, antes de apreciar a necessidade de cumprimento da decisão de fl

TJMS 30/09/2019 - Pág. 793 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4353 793 ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 18640A/MS) ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS EIRELLI - ME (OAB 844/MS) Intimação das Partes da sentença de fls. 71-72 : Diante do exposto e, por tudo mais que dos autos consta, rejeito a queixacrime, com fundamento no art. 395, inciso I e III, c/c o art. 41, ambos do Código de Processo Penal. Proceda às

TJGO 15/06/2015 - Pág. 471 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 RPOSICAO DE EVENTUAL RECURSO VOLUNTARIO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E APOS A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) D IAS, APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS E DILIGENCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 422, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROCEDA-SE A ABERTURA DO 2 VOLUME. APARECIDA DE GOIANIA, 25 de maio de 2015 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____

TJSP 14/06/2019 - Pág. 3236 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 3236 CARLOS RAVAIOLI, Advogado, Avenida Luiz Pinheiro, 212, Centro, CEP 19260-000, Mirante do Paranapanema - SP Réu: EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Réu solto Intime-se as partes e pessoas em epígrafe para comparecimento na sala de audiências da 2ª Vara Criminal, no Edifício Fórum, Avenida Coronel José Soares Ma

TJSP 31/07/2019 - Pág. 3881 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3881 (OAB 302550/SP), PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP), ERICA HIROE KOUMEGAWA (OAB 292398/SP), ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA (OAB 376533/SP) Processo 0006449-22.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0003211-31.2008.8.26.0627 - Vara Única) - Marco Antonio Azeredo Passos - Data da audiência :

TJSP 03/10/2019 - Pág. 4821 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 4821 sala de audiências da 2ª Vara Criminal, no Edifício Fórum, Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201, em Pres. Prudente, para audiência de inquirição de testemunhas, na data acima designada, devendo manter contato telefônico, se necessário, servindo este de ofício de comunicação ao Juízo Depr

TJBA 14/07/2022 - Pág. 3013 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3013 RELAÇÃO Nº 0364/2022 ADV: LÍVIA CAROLINE DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 67069/BA) - Processo 0303116-64.2017.8.05.0022 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - ACUSADO: José Aldo Pereira da Silva - Vistos, etc. *. Os documentos acostados pela advogada do acusado às fls. 414/415 estão ile

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