4.686 resultados encontrados para processo penal. proceda - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 4079 - 1ª Vara Judicial) - Sergio Roberto da Silva - Data da audiência : 14 de novembro de 2019, às 16h00. Juízo de origem: 000288425.2017.8.26.0416 - 1ª Vara Judicial, Panorama/SP Pessoas que deverão ser intimadas: Vítima: CRISTINA FERNANDES DA SILVA, Estudante, Rua Satelite, 116, 18-99654-2152, Jardim Bra
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3576 de ulterior desarquivamento nos moldes do artigo 18 do Código de Processo Penal. Proceda-se as anotações e comunicações necessárias. Intime-se. Processo 1500024-20.2016.8.26.0219 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ivani Santos da Silva - Vistos etc. Fls. *: De acordo com o parecer 606/2016 (DJE 28/29 12
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/03/2019 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3251 de Processo Penal. Proceda-se as anotações e comunicações de praxe. Intime-se o Ministério Público. Servirá o presente despacho, por cópia, ofício de comunicação. Int. Processo 1537401-03.2021.8.26.0590 - Inquérito Policial - Leve - GLAUCIO GREGORIO DOS SANTOS - Vistos. Comungo do entendimento do
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2507 exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, e CONFIRMO a antecipação dos efeito da tutela concedida, reconhecendo a responsabilidade da ré na obrigação de fazer imposta, até a cessação definitiva do tratamento da autora, nos termos da prescrição médica. Condeno a ré ao pagamento das eventuais
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 35 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 338373-04.2007.8.09.0051(200793383730) : GOIANIA : DES. J. PAGANUCCI JR. : FABRICIO COSTA LIMA SANTOS ADV(S) : 11778/GO -ALTAIR ARANTES FERREIRA 2 APELANTE(S) : ROGERIO CARLOS DE OLIVEIRA ADV(S) : 38602/GO -RAFAEL DIAS BARBOSA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: CONSIDERANDO QUE O DEFENS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 DIAS DO MES DE JULHO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 259015-25.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1026 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JORGE DOMINGOS VIEIRA ADV IND : 19762 GO - GISLENE DE CASSIA RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO JORGE D OMINGOS VIEIRA EM PRISAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 SANTOS FREIRE REQUEREU A APRESENTACAO DAS RAZOES DA APELACAO NESTE TRIBUNAL (FLS. 470), NOS TERMOS DO ARTIGO 600, § 4º, D DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PROCEDA-SE A DEVIDA INTIMACAO PARA OS FINS DE MISTER...GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2017. DES. J. PAGANUCCI JR. RELATOR GOIANIA, 6 DE ABRIL DE 2017 SECRETARIO(A): AIANE LUIZA DE OLIVEIRA ORIGINAL ASSINADO DOCUMENTO ASSINADO D
TJDFT 06/11/2017 - Pág. 1667 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 previstas nos incisos do artigo 397 do CPP, incabível a absolvição sumária do acusado. Designo o dia 04/12/2017 para realização de Audiência de Instrução, nos moldes do artigo 399 do Código de Processo Penal. Proceda-se às intimações e requisições necessárias. Fica desde já autorizado o cumprimento dos mandados em horário especial, se necessário. Planaltina - DF, terça-feira, 10/10
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ROCESSO PENAL. OFICIE-SE A JUNTA MEDICA DO TJGO PARA QUE DESIGNE DIA E HORA PARA AVALIACAO MEDICA E PSIQUIATRICA DE JILMAM DA SILV A NEIVA. ADEMAIS, COM FULCRO NO ART. 149, 2, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, SUSPENDO O PRESENTE FEITO ATE DECISAO FINAL NOS AUTOS DE APURACAO DA INSANIDADE MENTAL. SENDO NECESSARIO, DESDE JA AUTORI ZO QUE OS AUTOS DA ACAO PENAL SEJAM ENTREGUES