Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3744 do Código de Processo Penal) e/ou de comunicação ao superior hierárquico em sendo testemunha funcionário público (art. 221, § 3º do Código de Processo Penal). Proceda-se as demais intimações, requisições e anotações que se fizerem necessárias. Comunique-se o Juízo de origem, servindo este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3939 RELAÇÃO Nº 0153/2019 Processo 0010206-92.2017.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Justiça Pública - Luis Fernando dos Santos - Data da audiência : 10 de março de 2020, às 13h45 Pessoas que deverão ser intimadas: Testemunha de Defesa: ALEX JUNIOR ADRIANO, Ru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3744 do Código de Processo Penal) e/ou de comunicação ao superior hierárquico em sendo testemunha funcionário público (art. 221, § 3º do Código de Processo Penal). Proceda-se as demais intimações, requisições e anotações que se fizerem necessárias. Comunique-se o Juízo de origem, servindo este

Seção III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 STA PRESO POR OUTRAS DEMANDAS, EXPECA-SE A GUIA DE RECOHIMENTO PR OVISORIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRIDAS TODAS A S DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CALD AS NOVAS, 21 DE NOVEMBRO DE 2014. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 154872-84.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 821 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VERONICA D

Caderno único ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017 Juiz de Direito: Josmar Gomes de Oliveira Diretor de Secretaria: Deuzani Rodrigues da Trindade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2017.06.1.000641-8 - Inquerito Policial - A: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: E.A.-.P.B.. Adv(s).: DF016041 - MARCELO DE SO

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR. PROTOCOLO : 241384-69.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 1225 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : AGNALDO VITOR DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 45. PROCEDA A CITACAO DO DENU NCIADO AGNALDO VITOR DOS SANTOS , PARA RESPONDER A ACUSACAO POR E SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SENDO QUE SUA INERCIA IMPORTAR A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 IVANILTON SOUZA XAVIER DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS PRE VISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROCEDA-SE A CIT ACAO DA DENUNCIADA NICAELE CRISTINA RODRIGUES, PARA RESPONDER A A CUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SENDO QUE SUA INE RCIA IMPORTARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. HAVENDO A CITACAO E I NFORMAC

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ART. 406 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADVIRTA-SE , QUE NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OF ERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS ( 2 DO ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). PROC

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 ARQUET. URUACU-GO, 1 DE MARCO DE 2019. LEONARDO NACIFF BEZERRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 21281-54.2019.8.09.0152 : 200 : ACAO PENAL : JOSE CARLOS COSTA FRANCISCO BALDUINO DE SOUZA ACUSADO : PAULO GOMES DE LIMA DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, POR PREENCHER OS REQUISITOS ESTABELECI DOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRO

Seção I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 RELATOR 1 APELANTE(S) : DES. J. PAGANUCCI JR. : RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS ADV(S) : ANTONIO SERGIO ELIAS FILHO HENRIQUE ARCHANJO ELIAS 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: CONSIDERANDO QUE O DEFENSOR DO APELANTE RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS, REQUEREU A APRESENTACAO DE SUAS RAZOES NESTE TRIBU NAL (FLS. 412), NOS TERMOS DO ARTIGO 600, § 4º, DO CODIGO DE