Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 126 598/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ADILSON ROGERIO AMANCIO, CLAYTON APARECIDO ESTER ROCHA - Intimada a defesa do seguinte despacho: “Forme-se o segundo volume dos autos a partir das fls. 201. Fls. 217/218: certifique a Serventia em que fase se encontra o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 2193 DA SILVA - Fls.: 59 a 59 - Julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) réu(ré) WESLEY LUIS SOUSA DA SILVA, pelo cumprimento das obrigações, com fundamento no parágrafo quinto, do artigo 89, da Lei 9.099/95. - Advogados: HELIO DA SILVA SANCHES - OAB/SP nº.:224750; Processo nº.: 602.01.2010.036054-7/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 511 JAGUARIÚNA 2° VARA JUDICIAL JUÍZA DRA. ANA PAULA COLABONO ARIAS Destituição e Suspensão do Poder Familiar nº 260/08 J.P. X P.G.A. fls. 100: (1) Não foram argüidas preliminares, não há questões processuais pendentes de julgamento. Ademais, estão presentes as condições da ação e os pressupostos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 505 Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.195569-8 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Marcos Miguel da Silva - HABEAS CORPUS Nº: 990.09.195569-8 COMARCA: Araçatuba - 1ª. Vara das Execuções Criminais IMPETRANTE (S):Luiz Tomaz Dionisio PACIENTE (S): Marcos Miguel da Silva Vistos. Processe-se, solicitand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 502 930 inciso III, alínea d, do Código Penal. Deixo a pena no patamar mínimo, pois não é possível reduzi-la aquém deste montante. Na derradeira fase da fixação da pena observo que não está presente nenhuma causa de aumento ou de diminuição da pena, de modo que a torno definitiva em 01 (um) ano de detenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 382 RICARDO ALVES DE MACEDO 448/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de JOSIVALDO DO NASCIMENTO MONTEIRO - Certidão de Honorários a disposição da Dra. EDNA APARECIDA CORDEIRO DE CAMPOS - OAB/ SP 137592 Adv.: (137592/SP)EDNA APARECIDA CORDEIRO DE CAMPOS 763/09 - AÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 621 12 LOPES, por ordem liminar para que seja concedida a liberdade para a paciente, presa em situação de flagrância, em 10.11.2009, por infração ao art. 33 da L. 11343/2006. O pedido está insuficientemente instruído, razão pelo qual o pedido de liminar não é acolhido. Portanto, processe-se o habeas corpus, sem a ordem liminar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 411 1597 Processo nº.: 582.01.2008.002130-6/000000-000 - Controle nº.: 402/2008-CR - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RONIER BATISTA TELES - Apresentar Alegações Finais no prazo de 5 dias. - Advogados: HENRY CARLOS MULLER - OAB/SP nº.:65414; Processo nº.: 582.01.2008.002559-6/000000-000 - Controle nº.: 482/2008-CR

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1933 548 principal 0126085-59.2018.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - REQUERENTE: Danilo de Souza Paiva - Reexaminando a decisão atacada, não vislumbro nenhum argumento elencado pelo Ilustre Causídico que modifique minha convicção pela não manutenção do encarceramento do Réu. Ante o exposto, MANTENHO em todos os

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1933 551 para os denunciados: “Alessandro Cavalcante da Silva, Pablo Renato Costa de Sousa, Windson Carneiro Tabosa e Alexandre Almeida de Sousa, qualificados às ps. 148-149, o denunciado Pablo Renato Costa de Sousa se encontra sujeito às reprimendas do crime de roubo majorado (art. 157, §2º, incisos I, II e V, CP), de falsa identidade (art. 307, CP) e transporte ilegal de arma de f