Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1262 mais, absolutamente desnecessária a oitiva da testemunha Paulo da Silva Gomes, eis que a própria defesa do réu Thiago apenas e tão-somente formulou petição às fls. 2150/2152 e juntou aos autos a peça notarial de fls. 2152/2155, MAS EM NENHUM MOMENTO PEDIU A OITIVA DESSA TESTEMUNHA, ou seja, a defesa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2369 Quanto aos pedidos apresentados a fls. 98, para produção de novas provas, aguarde-se a realização da audiência já designada, onde serão colhidas as provas orais para verificação e depois, será avaliada a real necessidade de tais provas para o deslinde do caso. 3 - Intimem-se as testemunhas de Defesa arroladas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3694 336: proceda-se a extração de certidão de dívida ativa, a qual valerá como título executivo judicial, encaminhando-a à Procuradoria Geral do Estado, acompanhada das cópias necessárias, comunicando a providência ao Juízo das Execuções Criminais competente. Após, em compasso com a hodierna jurisprudê

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 do segundo apelante provido para lhe restituir o bem. (Acórdão n.703737, 20120111719442APR, Relator: JOÃO BATISTA TEIXEIRA, Revisor: JESUINO RISSATO, 3ª Turma Criminal, Data de Julgamento: 15/08/2013, Publicado no DJE: 21/08/2013. Pág.: 227) - Sublinhado acrescido. Vale destacar que o presente feito se reveste de relevante complexidade (sobretudo pela grande quantidade de réus, de advogados constitu�

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 31 DE JULHO DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Alberto Silva Diretor de Secretaria: Filipe Gessi Gomes da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.12.1.001885-8 - Representacao - A: FRANCISCO CANINDE DIAS. Adv(s).: DF057707 - FRANCISCO CANINDÉ DIAS. Tratase de queixa crime em que o querelante imputa ao

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.01.1.048522-5 - Medidas Protetivas de Urgencia (lei Maria da Penha) - R: FAUSTO ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Adv(s).: DF047302 - BR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1944 tornem-me os autos conclusos. - ADV: LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO (OAB 112654/SP), FÁBIO SPÓSITO COUTO (OAB 173758/SP), JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO (OAB 93514/SP) Processo 1503191-62.2019.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAFAEL ALVORADO COSTA e outros - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2038 de suas custódias cautelares. (Precedentes)” (STJ, HC 55.526/BA, rel. Min. Felix Fischer, DJ 26.02.2007, p. 618). Anoto que não existe confronto entre a presunção de inocência e os institutos da prisão cautelar, pois estes são uma restrição constitucional expressa àquele princípio. A Constituição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1612 prevista para o crime em tela excede a 04 anos de reclusão, o que justifica a decretação da prisão preventiva, nos termos do art. 313, inc. I, do Código de Processo Penal. Processe-se, requisitando as informações de praxe. Após, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para tomar ciência e emitir parecer. Int. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2122 Andar Nº 2147335-28.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Osasco - Impetrante: C. da S. L. - Paciente: L. S. M. - Vistos. Cuida-se de pedido de habeas corpus impetrado em favor de Le