Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2300 Processo 1514283-85.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - TARCISIO SANTOS GONCALVES - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva do acusado TARCISIO SANTOS GONCALVES, f. 107/111, denunciado como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II e §2º-A, inciso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1627 as cópias necessárias. Após a prestação de informações, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, na forma do § 2º, do artigo 1º, do Decreto-lei nº 552/1969. A seguir, tornem os autos conclusos. Intimem-se e cumpra-se. São Paulo, 16 de agosto de 2019. CLÁUDIO MARQUES Relator - Magistrado(a) Cláudio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2206 DANIEL ALEX SANDER ALVES DE OLIVEIRA - I - Trata-se o presente feito de desclassificação de conduta de Daniel Alex Sander Alves de Oliveira, tendo o representante do Ministério Público atuante nesta Vara, aditado a denúncia conforme se vê às fls.234/237, tão somente para adequação da tipificação penal, o qual d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1989 de revogação de prisão preventiva formulado em favor do acusado FABIO SILVA DE SIQUEIRA, devidamente qualificado nos autos. Após manifestação do MP (fls. 99/102), verifico ser incabível o deferimento do pleito. Consta nos autos que o acusado cometeu, em tese, o crime previsto no “caput” do art. 33 da Lei 11.343/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2426 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO MARIA REGINA RIBEIRO JUNQUEIRA DE A. G. BURJAKIAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LÚCIA MARINI DOS SANTOS LAZZARETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2019 Processo 0000692-41.2011.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2547 do limite máximo de testemunhas permitido pelo CPP. Não bastasse isso, as testemunhas qualificadas arroladas pelo acusado residem em comarcas distintas, a saber: Rio de Janeiro/RJ; Ribeirão Preto/SP; Caraguatatuba/SP; Itajaí/SC; Campinas/SP; São Paulo/SP; Fortaleza/CE; e Conchas/SP. Como se percebe, há

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1700 do Ipiranga, onde deveria retirar outro pacote e leva-lo novamente até o bairro do Campo Grande, mais precisamente na Av. Salim Antônio Curiati. Fernando alegou ser motorista de aplicativo e disse desconhecer sobre o conteúdo dos pacotes que fora contratado para transportar. O pacote foi aberto pelos policiais e no

Caderno único ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de setembro de 2010 3ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 18823-4/07 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CLEITON DA CONCEICAO e outros. Adv(s).: DF015498 - JOSE ESTENIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2002 FILHO e outro - Vistos. Em que pesem os r. argumentos deduzidos pela i. Defesa, o exame dos autos evidencia que a necessidade da segregação cautelar já foi objeto de apreciação judicial pela r. decisão proferida ao ensejo da audiência de custódia, que converteu o flagrante em prisão preventiva, não tendo, desde

Caderno único ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2016 Juiz de Direito: Lucas Nogueira Israel Diretora de Secretaria: Annelise Cavalcante de Araujo Gouveia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2015.09.1.026019-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO