Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1926 DE LIMA - - WESLEY JUNIOR DE SOUZA ALMEIDA - - MURILO ANSANELO CHAVES e outro - VALDETE RODRIGUES - SUPERMERCADO CONFIANÇA - Vistos. Decreto o PERDIMENTO EM FAVOR DA UNIÃO, nos moldes do art. 91, inciso II, alínea “a”, do Código Penal, da motocicleta HONDA, placas EFD-0381, ano/modelo 2009/2010, Renavam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1145 modalidade de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo tempo da pena aplicada, e multa de dois salários mínimos atualmente vigentes. Liquide-se a pena de multa. Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de recolhimento e comunique-se à Vara de Execuções Penais, Instituto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1158 Int. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP) Processo 0000439-05.2019.8.26.0306 (processo principal 1000810-83.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - C L PETROCELLI JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. Decorrido o prazo de 07 (sete) dias, conforme determinação contida no despacho retro, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1173 a máxima brevidade. À d. Procuradoria Geral de Justiça para parecer, e em seguida, tornem conclusos. Apensem-se as ordens supracitadas para julgamento conjunto. São Paulo, 25 de julho de 2019. OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO Relator - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Advs: Ismael José Gomes Júnior (OAB: 352206/SP) - 10º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 245 PAMELA CIPRIANO FERREIRA - Ante o exposto, ABSOLVO ARIANE PAMELA CIPRIANO FERREIRA, filha de Wilson André Cipriano Ferreira e Maria Isabel Cruz Ferreira, da acusação de incursa na norma do artigo 342, parágrafo 1º, do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. - ADV: RODR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1930 tese, pelo acusado e pelo seu comparsa contra a vida dos seguranças particulares que os surpreenderam na prática do delito. Nesse passo, forçoso reconhecer que o grau de violência exacerbado da conduta, segundo o qual os agentes criminosos não hesitaram em ameaçar diretamente a vida dos agentes de segurança com u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2882 Advogado Plantonista, remunerado pelo Convênio Defensoria/OAB-SP, para prestação de assistência judiciária no Setor de Conciliação, sala 111, 119, do Juizado Especial Cível e Criminal no Fórum local, à Rua Bernardino de Campos nº 55, Bairro dos Alemães, Piracicaba/SP, no dia 02/10/2019, a partir da

Caderno único ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de novembro de 2015 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015 Juiz de Direito: Lucas Nogueira Israel Diretora de Secretaria: Annelise Cavalcante de Araujo Gouveia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2011.09.1.012422-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1862 exame residuográfico negativo para disparo com arma de fogo. Sustenta o desacerto do julgador e pleiteia, ao que se presume, a reanálise do mérito e a individualização da pena (fls. 02/08). Indefiro a liminar alvitrada. A medida Liminar em Habeas Corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e constatado de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1747 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Clovis Eduardo Ruperes Teruel - Impetrante: Thaís Corrêa Ruperes - Paciente: DIEGO CHARLES RODRIGUES - Impetrado: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ - Araçatuba/DEECRIM