10.001 resultados encontrados para processo penal... indefiro - data: 28/07/2025
Página 997 de 1001
Processos encontrados
TJDFT 12/04/2016 - Pág. 1074 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 66/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de abril de 2016 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE ABRIL DE 2016 Juiz de Direito: Evandro Neiva de Amorim Diretora de Secretaria: Ana Eustratia Sofoulis H. Cinnanti Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2013.01.1.102877-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANDERSON ALMEIDA DANTAS FERNANDES. Adv(s).: DF005945 - SER
TJDFT 27/01/2016 - Pág. 1500 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 se o trânsito em julgado, lancem-se o nome do réu no rol dos culpados e expeçam-se Cartas de Guia ao Juízo das Execuções Penais, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias, inclusive ao INI e ao Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do art. 15, III, da Constituição Federal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Samambaia/DF, 30 de novembro de 2015. LUCAS NOGUEIRA ISRAEL, Juiz de
TJDFT 17/03/2015 - Pág. 1562 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 50/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de março de 2015 3ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MARÇO DE 2015 Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2009.07.1.000109-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: KARINA KENIA MOREIRA DE MENDONCA e outros. Adv(s).: DF0131
TJDFT 06/06/2018 - Pág. 1823 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2018 Juiz de Direito: Lucas Nogueira Israel Diretora de Secretaria: Annelise Cavalcante de Araujo Gouveia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.09.1.001193-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(
Edição nº 195/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de outubro de 2013 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2013 Juíza de Direito: Leila Cury Diretora de Secretaria: Tatiana de Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.01.1.060215-3 - Acao Penal - R: A.W.. Adv(s).: DF027430 - JOSE NILO DA ROCHA MOREIRA. DESPACHO - (...) Considerando a manifestação
TJDFT 21/02/2014 - Pág. 1561 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 37/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 proferida no PA 00.245/2012.Nos termos da nova redação dada ao art. 387, IV, do CPP, pela Lei nº 11.719/08, deixo de estabelecer o valor mínimo para a reparação do dano material causado à vítima, por falta de pedido. Operando-se o trânsito em julgado, lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados e expeçam-se Cartas de Guia ao Juízo das Execuções Penais, fazendo-se as anotações e comu
TJDFT 09/01/2014 - Pág. 1251 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 6/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Juizados Especiais de Competência Geral de Samambaia 2º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2014 Juíza de Direito: Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira Juíza de Direito Substituta: Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva Diretora de Secretaria: Helenice Pereira Duarte da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO
TJDFT 26/09/2014 - Pág. 1176 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 179/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2014 Juíza de Direito: Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Diretora de Secretaria: Anayra Jurema Lopes Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2010.05.1.000104-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERI
Edição nº 12/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de janeiro de 2012 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2012 Juíza de Direito: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Diretora de Secretaria: Tatiana de Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 231705-4/11 - Restituicao de Coisa Apreendida - A: IRACEMA IRACI DE MORAES. Adv(s).: DF02
Edição nº 24/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2012 Juíza de Direito: Leila Cury Diretora de Secretaria: Tatiana de Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 227158-3/11 - Restituicao de Coisa Apreendida - A: JESUS HENRIQUE MAGALHAES MORAES. Adv(s).: DF022736 - ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA