10.001 resultados encontrados para processo penal... indefiro - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
TJDFT 28/03/2012 - Pág. 1117 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 60/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de março de 2012 Circunscrição Judiciária do Nucleo Bandeirante Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2012 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2177-9/11 - Acao Penal - R: DELION FERREIRA DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF028186 - ALEISA GONZALEZ. R: WELTON RODRIGUES DOURAD
TJSP 18/09/2019 - Pág. 2034 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2034 Nº 2205487-69.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cananéia - Impetrante: N. V. S. - Paciente: M. A. P. - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por N�
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2035 JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRMA NATSUYO AOYAGUE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0519/2019 Processo 1500830-95.2019.8.26.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - VINICIUS ALESSANDRO CARLINDO DO CARMO - ANTONIO MARCELINO SOBRINHO -
TJSP 25/10/2019 - Pág. 1478 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1478 Nº 2237980-02.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jacupiranga - Paciente: Alessandro de Quadros Gabriel Mafredini - Impetrante: Jader Davies - Vistos. Trata-se de “Habeas Corpu
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pedro Antônio de Oliveira (OAB 9678/AM) Rafael de Oliveira Pereira (OAB 14750/AM) Rafael Panza França Garcia (OAB 8425/AM) Rafael Santos da Silva (OAB 9955/AM) Raimundo Nonato de Moraes Brandão (OAB 8253/AM) Raimundo Nunes Amazonas (OAB 7379/AM) Raphaela da Costa Nascimento (OAB 9861/AM) Rayclinge Luiz Viana Rocha (OAB 11245/AM) Rodrigo da Frota Mendonça (OAB 10031/AM) Rubem
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1747 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIRMO ZANINI NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1116/2019 Processo 0000328-33.2018.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes da Lei de licitações - Eder Donizete Catan - - Valdemir Quixaba - - Raimundo Justino de Souza - - Altemar Araujo - Na conflu�
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2173 504 EXPEDIENTES DA 15ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL (SEJUD VIII) JUIZ(A) DE DIREITO FABRÍCIO VASCONCELOS MAZZA DIRETOR(A) DE SECRETARIA REJIANE CAVALCANTE LACERDA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2019 ADV: RAIMUNDO SERGIO ALVES (OAB 16078/CE) - Processo 0000227-40.2008.8.06.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - VÍTIMA: Serg
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 834 decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, haja vista a desnecessidade de dilação probatória, considerando a inércia das partes e que os documentos acostados aos autos são suficientes para o deslinde do feito, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Não havendo prova contrária ao pleito da autora nesse ponto, defiro os benefícios da justiça gratuit
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1127 mesmo deverá indicar uma pessoa para proceder ao levantamento da quantia. Expeça-se o necessário. 2- Oportunamente, retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. - ADV: WAGNER TADEU BACCARO MARQUES (OAB 164303/SP) Processo 0006771-35.2016.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordiná
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1313 fundamento no artigo 118 do Código de Processo Penal, INDEFIRO o peticionado às fls. 137/141. No mais, defiro a cota ministerial de fls. 81, item 1 e 4. Providencie-se a folha de antecedentes e certidão de distribuição criminal, bem como certidões de objeto e pé, caso necessário. Os laudos periciais