Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2270 serventia as anotações e comunicações necessárias, bem como a juntada de folha de antecedentes, caso ainda não realizada, e da certidão de feitos criminais para fins judiciais, observando-se o teor do Provimento CG nº 01/2019. 8. Atenda-se ao quanto requerido pelo representante do Ministério Público na cota i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3780 por ocasião da decretação se sua prisão preventiva (fls. 358/359). Crimes, como o praticado pelo peticionário, colocam em constante desassossego a sociedade, contribuindo para instabilizar as relações de convivência social, estando pois presente o motivo da garantia da ordem pública, autorizador da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 45 por e-mail ou WhatsApp. 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera virtual (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo COMPUTADOR 1) Acessar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 1097 ALEXANDRE DE SOUSA GANANÇA (OAB 264377/SP) Processo 1500290-21.2019.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Jhonatan Silva Dos Santos - - Rafael de Lira Vieira e outro - Ao d. Advogado para oferecer contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV: JONATAS DE SOUSA NASCIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 397 legais, inclusive quanto à eventual necessidade de nomeação de defensor dativo. Citado(s) o(s) réu(s) pessoalmente, declarando não possuir advogado constituído ou decorrendo o prazo para a apresentação de defesa prévia, nomeie-se defensor que deverá ser intimado para responder à acusação, por e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1849 indicaram nos autos (fls. 655 e 667). Posto isso, passo a analisar as defesas apresentadas. Apesar dos argumentos trazidos, a denúncia está lastreada na prova produzida durante o inquérito e somente com a instrução é que o mérito será analisado. Assim, não estando presentes as hipóteses do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 925 ALEXANDRE DA SILVA e outros - Maqui Importação e distribuição de Alimentos - Vistos. 1- Fls. 1044: Acolho a manifestação da representante do Ministério Público (fls. 1054) e, por ora, nos termos do art. 118 do Código de Processo Penal, indefiro o pedido de liberação de veículo. 2- Fls. 1055/1067

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital recolhimento, de declaração ou de declaração inexata. Com relação à manifestação da Executada de páginas 131/134, sobre a impossibilidade em continuar suas atividades ou receber pagamentos de órgãos públicos, não se desconhece o Princípio da Preservação da Empresa, nem a delicada situação que estamos vivenciando em face da pandemia de COVID-19, entretanto, há

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2354 490 que realizava patrulhamento na área visualizou o ora requerente Anderson, que trazia consigo uma mochila aparentemente cheia, empurrando a cadeira de rodas do corréu Fabrício em outro ponto da praia de Iracema, e então, decidiu abordá-los. Na ocasião, após revista pessoal, no interior da mochila e também nos bolsos de ambos os delatados foram encontradas as dezenas (!!!) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3639 de foto, inclusive, não sendo merecedor do pedido almejado. Nessa perspectiva, a reincidência é uma fundamentação em concreto para justificar a prisão preventiva e o indeferimento do pedido de sua revogação. Nesses termos já decidiu o C. STJ: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRI