Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2242 1686 - Em razão da falta de condição exigida para o exercício da ação penal, REJEITO a queixa ajuizada por Guilherme Marcolini Schneider em face de Anderson Filik , com fulcro no art. 395, I e II, do Código de Processo Penal.P. R. I. C. e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ALBERTO GERMANO (OAB 260898/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 2387 444.01.2010.000815-5/000000-000 - nº ordem 281/2010 - Precatória (em geral) - CIA ITAULEASING DE ARREND. MARCANTIL X MARCELO GOMES DE ALMEIDA - Manifestar-se referente a cert. do Sr. Oficial de Justiça de fls. 14v°, tendo em vista que não houve a apreensão do veiculo. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 669

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2264 719 ajuizada por Milton Borges Feitosa em face de Ricardo de Tal Vulgo “frangão” , com fulcro no art. 395,II, do Código de Processo Penal.P. R. I. C. e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MILTON BORGES FEITOSA (OAB 104800/SP) Processo 1000682-26.2016.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1107 sob as penas da Lei.Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: TATIANA DANIELIUS (OAB 204372/SP) Processo 1001367-55.2016.8.26.0075 - Procedimento Comum - Viagem ao Exterior - S.M.O. - M.M.B. - Aviso ao autor: O Alvará para renovação dos passaportes se encontra disponível para impressão no sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 3036 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MELINA DE MEDEIROS ROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA MARQUES NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0301/2017 Processo 0004169-96.2015.8.26.0198 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2079 PROCESSO :0003955-75.2016.8.26.0132 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 108/2016 - Catanduva AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.R.R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003962-67.2016.8.26.0132 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 25/2016 - Catanduva AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.L.O. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003963

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 877 117 PROCESSO:019.01.2011.000932 Nº ORDEM:11.01.2011/000105 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AMERICANA Declarante:NILSON FIRMINO VARA:1ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal V. Ex.a EUGÊNIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR - Juiz de D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2213 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA ELMAS SARKISIAN NANTES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2018 Processo 0014778-34.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - CLAYTON DOMINGUES - Recebo a apelação interposta pelo MP. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 2032 MARCOS BRISOLA OAB/SP 185165 444.01.2010.000579-4/000000-000 - nº ordem 196/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - JOSÉ BERNARDINO FILHO X BANCO NOSSA CAIXA SA - Efetuado o recolhimento das custas iniciais, voltem-me. Int. - ADV ANTONIO MARCOS BRISOLA OAB/SP 185165 444.01.2010.000580-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 465 presente data.Ante o exposto, RECONHEÇO o decurso do lapso prescricional e DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE dos autuados NAIF TADEU NAIF DE ANDRADE e LOURIVAL REGIS BARRETO, o que faço com fundamento nos artigos 107, inciso IV, primeira figura e art. 109, inciso V, ambos do Código Penal. Faço-o também