Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2307 Oportunamente, tornem-me conclusos. - ADV: JOSE LAURO PORTO FERREIRA (OAB 97313/SP) Processo 0046715-67.2013.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Diego Eufilio de Brito Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva e o faço para ABSOLVER o acusado DIEGO EUFILIO DE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1032 o lançamento do nome do réu no Rol dos Culpados, ante a revogação do artigo 393, do Código de Processo Penal.Por se encontrar em liberdade e uma vez que não estão presentes, nesse momento, os requisitos e pressupostos da prisão cautelar, faculto ao réu o direito de recorrer desta em liberdade. P.R.I. e, oportunamente, arquive-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2376 1576 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0292/2017 Processo 0002360-69.2017.8.26.0176 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000015-14.20178.26.0635 - 17º Vara Criminal) - Willian Silva Neres dos Santos - Vistos.Diante da certidão retro, determino a remessa dos autos à 17ª Vara Criminal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 2149 Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo improcedente a pretensão acusatória em relação a ela e, em conseqüência, absolvo JOVELINA GARCIA DANTAS DOS SANTOS, qualificada nos autos, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.P. R. I. C. Piedade, 31 de març

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 581 126 019.01.2008.020682-7/000000-000 - nº ordem 3838/2008 - Guarda de Menor - J. E. F. E OUTROS X I. F. D. F. - Fls. 42 Sentença nº 1639/2009 registrada em 17/08/2009 no livro nº 62 às Fls. 66: VISTOS ETC. Ante a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 1874 RELAÇÃO Nº 0191/2017 Processo 1000197-89.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Representação caluniosa - Marcos Seiiti Abe - Diante do exposto, com fundamento no artigo 395, inciso III do Código de Processo Penal REJEITO a presente queixa crime oposta em face de LUIZ ALFREDO BERTOLINO ZUCCA. - A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2204 452 modifiquem, nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal.P. R. I. C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 1840 2ª Vara Sra. FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 443.01.2008.005511-5/000000-000 - Controle nº.: 333/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO LUIZ GUSTAVO AYRES SONNENBERG - Fls.: - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal ajuizada pela justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 1827 Processo nº.: 444.01.2009.000812-9/000000-000 - Controle nº.: 146/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ RENATO ALMEIDA ANDRADE - Fls.: - Intime-se novamente o D. Defensor do réu para apresentação das alegações finais. Não havendo manifestação em 05 (cinco) dias, tornem-me para substituição do prof

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1845 422 do Código de Processo Penal.P. R. I. C. - ADV: WALDEMAR DE ALMEIDA CHAVES JÚNIOR (OAB 201300/SP) Processo 0453850-13.1996.8.26.0011 (583.11.1996.453850) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Valdecy da Silva Lira - C. 170/96 - Fica a Defesa intimada da Decisão do Acórdão julgado em 09/06/20