Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 2149 Processo 1000201-63.2016.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - G.L.T. - Vistos.A decisão do juiz está sempre vinculada ao teor do pedido a ele apresentado. A queixa foi apreciada por completo - e rejeitada. Assim, quanto à queixa, nada mais cabia ao juízo deliberar.Se houve ou não interr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 167 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2017 Processo 0000226-88.2016.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Bruno Henrique Bueno - - Isma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 610 112 VICENTE DA ROCHA - Fls.: 116 a 120 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para desclassificar a imputação contida na inicial, e condenar o réu MARCOS ROBERTO VICENTE DA ROCHA à pena de seis meses de prestação de serviços à comunidade, como incurso no artigo 28, II da Lei 11.343/

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2790 422 FAZ SABER a(o) ré(u) MICHAEL GABRIEL JOVINO DA SILVA, RG nº 52.378.712-SP, filho(a) de Davi Jovino da Silva e Fernanda Ribeiro da Silva, profissão: motorista, outrora residente na Rua Isabel Correia Martins, nº 25 Vila Nossa Senhora de Fátima São Vicente/SP, denunciado(a) no Processo nº 1500425-67.2018.8.26.0536, pelo presente edita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3829 motivada, do alcance das verdadeiras finalidades da norma. Neste sentido: Perante o novo direito brasileiro, o juiz criminal é chamado a exercer o seu nobre ofício com a sua própria consciência, com o seu próprio raciocínio, com sua livre crítica. Já não será um intérprete escolástico da Lei, um aplicador de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1205 115 2ª Vara Criminal V. Ex.a EUGÊNIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 019.01.2007.002145-8/000000-000 - Controle nº.: 000293/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO PIRES DA SILVA - Fls.: 0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para absolver o réu MARCIO PIRES DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 1742 MICHELLE FACHIM FURBRINGER - OAB/SP nº.:281696; Processo nº.: 348.01.2005.019838-2/000000-000 - Controle nº.: 000494/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO VERISSIMO DA SILVA - Fls.: - Audiência de Proposta de suspensão designada para o dia 31/05/2011 às 13:20 horas - Advogados: LUCILIA GARCIA QUEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1123 104 para a correta solução da lide. Desde já, determino que se oficie ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, para que encaminhe a este Juízo a decisão final da sindicância no.21.926/2010, que versa sobre o caso em comento. Instruase o ofício com cópia de fls.98. Int. - ADV PAULA CAROL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 527 ciência de que o não comparecimento do autor à audiência designada, implicará em extinção do presente feito, bem como a condenação do mesmo ao pagamento das custas do processo (1% sobre o valor da causa - mínimo 5 UFESP’S), nos termos do artigo 51, parágrafo 2º da Lei 9.099/95 - ADV MARCIO GIMENEZ O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 473 1264 VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara JUIZ DE DIREITO DR. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO. PROCESSO CRIME Nº 56/09 - JUSTIÇA PÚBLICA X DIVINO APARECIDO BRAZ FLS. 34 - VISTOS, ETC. A defesa técnica apresentada não permite a aplicabilidade do artigo 397 do Código de Processo Penal, por não ter apresentado nenhum argume