306 resultados encontrados para processo penal.p. r. i. c. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 3978 DA LEI ESTADUAL 10394/1970,COM REDAÇÃO DADA PELA LEI ESTADUAL 216/1974)OU CUMPRIR OS ART 99 E 105 DO CPC. 1176.364- JANIO DE OLIVEIRA SANTOS-APENSO DE ROTEIRO DE PENA(DECISÃO)INTIME-SE O DR RAMON PIRES CORSINI OAB/SP 224.488 E A DR LUCELIA SOUZA DUARTE OAB/SP 328.064 PARA QUE PROCEDA O RECOLHIMENTO DA CUSTA
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 878 92 do Código de Processo Penal.P. R. I. C. - Advogados: BIANCA MELISSA TEODORO - OAB/SP nº.:219501; BRUNA ANTUNES PONCE - OAB/SP nº.:193119; ELITON CRISTIANO SGARDIOLLI - OAB/SP nº.:261608; Processo nº.: 019.01.2009.012349-0/000000-000 - Controle nº.: 001313/2009 - Partes: Justiça Pública X ALBERTINO STIGERT
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 563 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/1871 Autor do Fato:LUCIMARA JACINTO DE SOUZA E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:306.01.2010.000905 Nº ORDEM:13.01.2010/000055 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/24 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ANTONIO FRANC
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 738 429 advogado constituído. - Advogados: VALTER COSTA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:61739; V. Ex.a ALEXANDRE MUÑOZ - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 053.01.2005.007348-7/000000-000 - Controle nº.: 370/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DEBORA APARECIDA LICATTI - Fls.: - Petição de fls. 296, defiro pelo prazo d
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 741 1007 M. Juiza Débora Faitarone Pereira - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 590.01.2007.023550-6/000000-000 - Controle nº.: 1320/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROSANA MARIA SILVA e outro - Fls.: 256 a 256 - Processo nº 1320/07 Fls. 254 Manifeste-se a Defesa nos termos da cota ministerial retro. Após, v
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 447 441 Processo nº.: 281.01.2008.003162-7/000000-000 - Controle nº.: 483/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CAIO EDYS DE OLIVEIRA - Fls.: - Vistos. Nos termos do artigo 79 e seguintes da Lei 9.099/95, designo audiência para o dia _06_/_05_/_2009_, às _15:15 horas_, oportunidade em que, se o caso, será feita ao acusa
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2758 389 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MELINA DE MEDEIROS ROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA MARQUES NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2019 Processo 0007765-54.2016.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Favorecimento real -
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2337 1304 INDICIADO : UILIAN MONTEIRO VARA:2ª VARA - FORO DISTRITAL DE BERTIOGA PROCESSO :1514340-48.2017.8.26.0075 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2004078/2017 - DEL.POL.BERTIOGA - Bertioga AUTOR : J.P. INDICIADO : EDSON DE SOUZA VARA:1ª VARA PROCESSO :1514341-33.2017.8.26.0075 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2004079/20
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2272 381 14:00 horas, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas de acusação (03), bem como interrogado o acusado. 2. Int.e Dilig. Santa Rita do Passa Quatro, 07 de novembro de 2016. - ADV: FABIO ANDRE FRUTUOSO (OAB 151621/SP) Processo 0202353-91.2010.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes cont
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 102 OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Fórum de Americana - Comarca de Americana JUIZ: FÁBIO LUÍS BOSSLER 019.01.2011.007342-9/000000-000 - nº ordem 1293/2011 - Revisional de Alimentos - J. R. B. F. X B. P. B. F. - Defiro o pedido e redesigno a audiência para o dia 07 de dezembro de 2011, às 16:00 horas. Cu