Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 2286 Processo 0000369-52.2013.8.26.0579 - Termo Circunstanciado - Incêndio - Cleber Alessandro César - Vistos etc.INTIME(M)SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da pena de prestação pecuniária no valor de R$ 1.760,00, junto à Vila São Vicente de Paulo, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1730 a instrução probatória, verifica-se que as versões são diametralmente opostas, não havendo qualquer outra testemunha a não ser os próprios parentes da vítima, cujos depoimentos devem ser levados em conta com certa parcimônia, tanto que sequer são compromissadas, nos exatos termos do artigo 206, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 905 VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:309.01.2012.006297 Nº ORDEM:11.02.2012/000422 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2012/11 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ADRIANO SILVA ROCA E OUTROS VARA:2ª. VARA CRIMINAL 3ª Vara Criminal Dra JANE RUTE NALINI ANDERSON - Juíza de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1545 intermédio de fatos circunstanciais ou indiciários “é indispensável o concurso das condições seguintes: a) que os elementos materiais do crime estejam plenamente provados; b) que, em recíproco apoio por forma inequívoca e concludente, incriminem o acusado, importando a exclusão de qualquer hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 1069 para a audiência supra. 3. Int. - ADV RODRIGO CALIXTO GUMIERO OAB/SP 224466 306.01.2010.005908-7/000000-000 - nº ordem 1091/2010 - Execução de Título Extrajudicial - EVA LUCELI DEVETACHI X JOÃO DONIZETE DE OLIVEIRA - Fls. 18 - 1. Cite-se o(a) executado(a) para efetuar o pagamento, em 03 (três) dias, s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETORA DE SECRETARIA - BELA. MARIA CRISTINA PIRES ARANTES UBERTINI Expediente Nº 2692 INQUERITO POLICIAL 0001829-44.2012.403.6121 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X WEVERTON ALVES DE SOUZA(SP332312 - RENATO MARCONDES DA FONSECA RAGASINE) O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, ajuizou a presente AÇÃO PENAL PÚBLICA em face de WEVERTON ALVES DE SOUZA, denunciando-o como incurso nas penas do artigo 289, 1º, do Código Penal (moeda fal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1683 decorrente do indeferimento do pedido de adiamento de sessão de julgamento, pela impossibilidade de comparecimento do defensor, quando defendido por mais de um patrono.” (RHC 80.688/SP, Sexta Turma, Rel. Min. Nefi Cordeiro, DJe 13/03/2017, grifei) III - In casu, consta dos autos que se tratava do segundo pedido de adiame

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2758 389 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MELINA DE MEDEIROS ROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA MARQUES NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2019 Processo 0007765-54.2016.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Favorecimento real -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1739 Juizado Especial Criminal de Ferraz de Vasconcelos/SP) - MICHELE ALESSANDRA DA CRUZ - NICOLLY APARECIDA DO CARMO - MICHELE APARECIDA DO CARMO - Designo audiência para oitiva de testemunha, no dia 22 de novembro de 2017, às 13 horas e 30 minutos.Intime-se a testemunha, com as advertências legais, requisitando-se, se ne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 1332 recebo o recuso em sentido estrito interposto por estes últimos e determino o desmembramento do processo em relação a eles, dando-se vista (nos autos desmembrados) ao Ministério Público, para as contrarrazões.Por sua vez, dê-se prosseguimento dos presentes autos somente no tocante ao acusado ALEXANDRE DO PRADO LUIZ