Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 São Paulo, Ano X - Edição 2361 459 CIRENIO LEAL DA SILVA, qualificado indiretamente a fls. 63, com fundamento no artigo 414 do Código de Processo Penal.P. R. I. C.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 2430 sob a acusação da prática do delito previsto no artigo 121, § 2°, inciso I e IV, art. 14, inciso II, todos do Código Penal.Mantenho a custódia cautelar do acusado, tendo em vista sua comprovada periculosidade. A custódia visa à garantia da ordem pública e a efetiva aplicação da lei penal, conform

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ministério Público Federal sobre a certidão de fl. 640 e preliminares apresentadas pela ré Irma Quaggio Augusto. Despacho de fl. 752: Fls. 743/751, III: Atenda-se ao quanto requerido pelo Ministério Público Federal.Após, será analisada a resposta à acusação apresentada pela defesa da corré Irma Quaggio Augusto.Despacho de fl. 785:Manifeste-se o Ministério Público Federal sobre a defesa preliminar apresentada e a certidão juntada. Parte dispositiva da sentença de fl. 798/799: ...C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2505 914 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUBENS LEME DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1656/2017 Processo 0000005-45.2014.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCIANO DOS ANJOS BENTO - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 975 1667 ANTONIO SILVESTRE DE MORAES - OAB/SP nº.:175588; Processo nº.: 587.01.2009.004511-0/000000-000 - Controle nº.: 000666/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. e outro X [Parte Protegida] I. P. R. e outros - Fls.: 1211 e 1212 - Declaro encerrada a instrução processual, e concedo as partes o prazo sucessivo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 818 1737 em 07/10/2010: Isto posto, julgo extinta a punibilidade de Normando Antonio Barbosa Neto, qualificado nos autos, pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos artigos 107, inc. IV e 115 do Código Penal, c.c. o art. 30 da Lei nº 11.343/06. Em decorrência, rejeito a denúncia, nos termos do art. 395, inc.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1250 efetivamente para cobrar o dinheiro de que se achava credor.Sendo assim, impõe-se a absolvição por não haver prova da existência do fato.Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal contida na denúncia para ABSOLVER DOUGLAS MICHELONI CARVALHO, filho de Carlos Roberto Carvalho e Edina Araújo de Souza, RG n.º 41.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1719 necessárias.Intime-se, Oportunamente, redistribua-se. - ADV: TATIANE LOBO BITTENCOURT ALMEIDA (OAB 51087BA) Processo 1000516-57.2017.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Fraude à execução - Instituto Brasileiro de Gestão e Turnaround - Ibgt - Marcelo Spinasse Nunes - - Luiz Carlos Banitz Guimaraes e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1823 Processo 1000093-63.2018.8.26.0050 - Notificação para Explicações - Difamação - Rubens Bove - Luiz Eduardo Fernandes - Vistos.Tendo sido prestadas as explicações, determino, após ciência do requerente, o arquivamento dos autos. Anoto que, em se tratando de processo digital, cabe ao interpelante, se assim desejar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 900 142931/SP) Processo 0020666-18.2014.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Marcio Donizete Bertho Paulo - EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Marcio Doniz