Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2425 1754 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ZOÉGA COELHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA ELMAS SARKISIAN NANTES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0387/2017 Processo 1000626-56.2017.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Hector Alvaro Bustamante Arckermann -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3200 JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva, para o fim de ABSOLVER MARCOS PAULO DA SILVA BRITO, qualificado nos autos, da imputação de se encontrar incurso nas sanções do artigo 136, § 3º, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.P. R. I. C. - ADV: ANGELO CELEGU

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1421 406 4. RICARDO MARCONDES 5. RICARDO MORETTO E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume do Fórum, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade e comarca de Itatiba, Estado de São Paulo, pelo Cartório do Júri aos 22 de maio de 2013. JALES 4ª Vara Criminal 4ª. Vara Judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 751 77 019.01.2010.009591-6/000000-000 - nº ordem 885/2010 - Declaratória (em geral) - ROBERTO ZACHARIAS X ANTONIO GILBERTO MANIAES - Fls. 42 - Vistos. Sem necessariamente caracterizar a concordância do Juízo, traga o requerente aos autos, cópia atualizada da matrícula do imóvel que pretende oferecer em caução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1102 notícias, neste Juízo de Conhecimento acerca do preenchimento dos requisitos subjetivos necessários ao reconhecimento do benefício, vale dizer, não consta nos autos, atestado de conduta carcerária, imprescindível à concessão da progressão.Após o trânsito em julgado, oficie-se ao TRE para os fins do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2238 1315 MORAES - Fls. 36/40: Certifique a Serventia a regularidade do pagamento das custas processuais. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO CALAMARI (OAB 109591/SP) Processo 0004862-67.2014.8.26.0052 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - JOSÉ IVAN PEREIRA - Vistos.Preclusa a decisão de pron�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 476 94 Processo nº.: 019.01.2001.014725-6/000000-000 - Controle nº.: 1499/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALCINDO LUCAS MARTELLI JUNIOR - Fls.: - Intime-se o defensor de que os autos encontram-se com vista para apresentar os quesitos, no prazo legal - Advogados: ANTONIO MARCOS CHACUR - OAB/SP nº.:220078; Processo nº

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

juízo, bem como se procedeu ao interrogatório das denunciadas (fls. 159 e 171-176).Na fase dos requerimentos (art. 402 do CPP), as partes nada postularam (fls. 178-182).As partes apresentaram memorial, o Ministério Público Federal às fls. 185-187 e a Defesa às fls. 189-194, requerendo a absolvição das acusadas, nos termos do artigo 386 do Código de Processo Penal.Antecedentes criminais das rés foram juntadas às fls. 41-43, 45-46, 4849, 96-97 e 110.Em apenso os autos das peças informa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ministério Público Federal sobre a certidão de fl. 640 e preliminares apresentadas pela ré Irma Quaggio Augusto. Despacho de fl. 752: Fls. 743/751, III: Atenda-se ao quanto requerido pelo Ministério Público Federal.Após, será analisada a resposta à acusação apresentada pela defesa da corré Irma Quaggio Augusto.Despacho de fl. 785:Manifeste-se o Ministério Público Federal sobre a defesa preliminar apresentada e a certidão juntada. Parte dispositiva da sentença de fl. 798/799: ...C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2429 JOSÉ MÁRIO LACERDA DE CAMARGO (OAB 223089/SP), MARIO DEL CISTIA FILHO (OAB 65660/SP), ADILSON HOULENES MORA (OAB 96693/SP) Processo 0017183-02.2015.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RODNEI PEREIRA RODRIGUES - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta