Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 281 281.01.2008.011054-0/000000-000 - nº ordem 1026/2008 - Condenação em Dinheiro - PLANALQUÍMICA DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - EPP X EVERTON PERES GEROTI - Vistos. 1) Fls. 12/13: Recebo como emenda à inicial, anotando-se. 2) Retifique-se a autuação no que se refere à espécie de ação, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2537 Processo 0010418-84.2016.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - EDER ALVES SANTIAGO - WALDIR DONIZETE DE LUCAS - Em que pese a manifestação da defesa de fls. 228/232, o regime inicial fixado ao réu na sentença requer a expedição de mandado de prisão, o que incl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2307 Processo 0001169-41.2015.8.26.0052 - Inquérito Policial - Crimes contra a vida - MARCELO SILVA e outro - Vistos. 1) Para meu controle, decretou-se a prisão dos réus na ocasião do recebimento da denúncia (fl. 70). A acusada Edinete de Souza, após ser citada por edital, apresentou reposta à acusação às fls. 182/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOAQUIM DE PAULA BARRETO FONSECA, já qualificado nestes autos, foi denunciado pelo Ministério Público Federal como incurso no artigo 12 da lei 7492/86, porque, segundo a denúncia, no mês de agosto de 2013, na condição de ex-administrador da operadora de plano de saúde MICROMED ASSISTENCIA MÉDICA LTDA. deixou de apresentar à liquidante extrajudicial, nos prazos legais, os documentos de sua responsabilidade (livros fiscais obrigatórios encerrados até 06/08/2012). A denúncia foi recebi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1503 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ZOÉGA COELHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA ELMAS SARKISIAN NANTES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0439/2017 Processo 0053016-54.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - L.S.V.F. - Diante do exposto, julgo procedente o pedido da presente aç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2307 Processo 0001169-41.2015.8.26.0052 - Inquérito Policial - Crimes contra a vida - MARCELO SILVA e outro - Vistos. 1) Para meu controle, decretou-se a prisão dos réus na ocasião do recebimento da denúncia (fl. 70). A acusada Edinete de Souza, após ser citada por edital, apresentou reposta à acusação às fls. 182/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 659 que até a presente data o réu não recolheceu a pena de multa de fls. 224, embora intimado as fls. 234.” - ADV: NEUSA MARIA LODI UGATTIS (OAB 72918/SP) Processo 0200062-94.2005.8.26.0547 - Crime Contra a Família (arts. 235 a 249, CP) - Crimes contra a Família (nº 227/2004 - LOCAL GABRI) - J.P. - J.O. - Con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2344 1744 Público, JULGO EXTINTA a punibilidade relativamente aos fatos imputados a MARILIA CORREIA DE CARVALHO MORAIS., o que faço com fundamento no artigo 84, § único, da Lei 9.099/95 por analogia observando-se que a sanção imposta não constará de certidão de antecedentes criminais e não terá efeitos civis, sendo registra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 619 ADV: ELIAS GONCALVES (OAB 52426/SP) Processo 0050116-04.2012.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILLIAN EDUARD DENTELLO Controle nº 326/2012 - Intimação para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 305. (Não recolhimento da pena de multa pelo réu.) - ADV: MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 785 as hipóteses de não aceitação ou de revogação do “sursis”, o réu deverá cumprir a pena privativa de liberdade em regime aberto.A audiência de advertência será após o trânsito em julgado (art. 160 da LEP).Oportunamente, expeça-se a Guia de Recolhimento.P. R. I. C. - ADV: IVAN ANDREGHETTO (OAB