306 resultados encontrados para processo penal.p. r. i. c. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2754 audiência de custódia (págs. 338/340) e em audiência de instrução (pág. 699/700). FUNDAMENTO E DECIDO. Declarações de boa conduta social não são por si mesmas, suficientes para ilidir a prisão preventiva em caso de justificada necessidade como emerge dos autos. Outrossim, as circunstâncias de elev
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1839 Processo 0004111-75.2017.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.L.M.S. - REITERAÇÃO: Fica a defesa intimada quanto a apresentação de defesa escrita, dentro do prazo legal. - ADV: SANDRA DANIELA MENA DA SILVA (OAB 123998/SP), ANDRÉ LUIZ BELTRAME (OAB 217112/SP), CRISTALINO JO
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1950 JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA MONTEIRO CAVALCANTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO RICARDO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2018 Processo 0000175-73.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.R. - ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a aç
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 184 Cleiton.Complemente-se a guia de recolhimento provisória.Este juízo é o competente para execução da pena de multa.Em se tratando de processo de réu preso com expedição de guia provisória física, verifique a serventia se a multa está sendo cobrada no processo de execução ou, se for o caso, se houve
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 1340 se (art. 600 do CPP). - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP), SIDINEY NERY DE SANTA CRUZ (OAB 124611/SP) Processo 0022497-96.2017.8.26.0071 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 0000318-96.2017.8.26.0483 - 1ª Vara do Foro da Comarca de Presidente Venceslau) - MARCELO JESUS ARAUJO - Vistos
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 658 requisite-se indicação de novo Advogado ao réu João paulo Neto, o qual desde já fica nomeado e deverá ser intimado de todo o processado.3. No mais, cumpra-se o despacho a fls. 123.4. Int. e Dilig.Santa Rita do Passa Quatro, 10 de maio de 2017 - ADV: MATHEUS MOSSANIGA (OAB 284251/SP) Processo 0001457-56.2015
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2212 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 33/2016 - Catanduva AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.C.A.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA DE CASTRO RODRIGUES ROMANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2131 57 se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 12 de maio de 2016. DITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Crimes contra as Relações de Consumo, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WENZHI CHEN, PROCESSO N
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2760 ordem 04/2009), a FATEC de Tatuí manifestou interesse no reaproveitamento de suas peças em benefício das escolas locais. Assim, a fim de evitar a deterioração, logrando ainda desocupar a Delegacia local e, em consonância com a recomendação contida no comunicado supramencionado, DECLARO o perdimento dela
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 2758 caso queiram poderão apresentar suas alegações finais em arquivo digital pen drive. Providenciem-se eventuais laudos e certidões faltantes. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Ciência ao M.P..”. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP) Processo 0013629-52.2012.8.26.0606 (606.01.2012.013629) - Auto de Pris